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25/08/2010 - 15h34

Senado espanhol dá sinal verde à reforma do mercado de trabalho

MADRI, 25 Ago 2010 (AFP) -A Comissão de Trabalho do Senado espanhol aprovou nesta quarta-feira a reforma do mercado de trabalho do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, que reduz as indenizações por demissão e restringe a concessão de auxílio-desemprego.

O texto obteve 12 votos favoráveis (do Partido Socialista, da coalizão de esquerda Entesa e do Grupo Mixto, composto por vários pequenos partidos), 12 contra (do conservador Partido Popular, principal da oposição) e duas abstenções.

Apesar do empate, o sistema de voto ponderado, no qual cada sufrágio é avaliado em função da representação de cada grupo, permitiu aprovar o texto.

A reforma busca dinamizar o mercado de trabalho espanhol, num momento em que o desemprego disparou a mais de 20% da população ativa, o dobro da média da zona euro, devido à crise.

A nova lei, além de reduzir as indenizações por demissão, limita o recurso a contratos temporários, introduz mais flexibilidade de horários nas empresas e facilita as dispensas por motivos econômicos.

Além disso, endurece as condições para o pagamento do auxílio-desemprego, reduzindo de 90 a 30 dias o tempo em que um desempregado pode recusar ofertas de emprego e de capacitação, sem perder seu subsídio.

O governo havia aprovado o texto por decreto-lei no dia 16 de junho e recebeu apoio posterior, em 22 de junho, do Congresso dos Deputados espanhol, desde que fosse debatido na Comissão de Trabalho da Câmara Baixa para que pudessem ser introduzidas emendas.

No dia 29 de julho, esta Comissão aprovou o texto e o passou ao Senado, de onde voltará, agora, ao Congresso, para sua aprovação definitiva no dia 9 de setembro próximo.
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