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14/09/2010 - 16h09

Cuba abre leque de sua singular e minúscula iniciativa privada

HAVANA, 14 Set 2010 (AFP) -A decisão de cortar 500.000 empregos estatais em Cuba nos próximos seis meses prevê uma expansão da minúscula iniciativa privada com pequenos negócios e cooperativas que vão desde "enchedores" de isqueiro até serviços funerários ou informáticos.

Segundo documentos que circulam em centros de trabalho, em estudo no Partido Comunista e na Central de Trabalhadores, 124 atividades poderão ser exercidas por conta própria, individualmente ou em cooperativas.

Aguadeiros, reparadores de guarda-chuvas, professores de dança, vendedores de escova, organizadores de casamentos, motoristas, restauradores de bonecos, polidores de metais, estão entre as opções de atividades que o governo permitirá exercer por conta própria.

Atualmente, as cooperativas existem apenas no setor agropecuário, mas se planeja autorizá-las em uma série de serviços e produção de bens: cafeterias, hotéis, bares, serviço de comida a domicílio, aluguel de locais para festas, limpeza, academia, serviços de beleza, criação de animais, construção.

Com 11,2 milhões de habitantes, Cuba tem uma força de trabalho de 4,9 milhões, 4,1 milhões deles no Estado, que controla 95% da economia.

O pequeno negócio privado foi abolido em 1968 em Cuba, na chamada "ofensiva revolucionária" que tornou todos os cubanos funcionários estatais, até 1993, quando Fidel Castro, em plena crise econômica pela queda do bloco soviético, permitiu o trabalho privado em alguns casos, com o pagamento de impostos e sem contratação de assalariados.

Os trabalhadores privados chegaram a 210.000 em 1995. Em 1996, foram autorizados os negócios familiares, a abertura de pequenos restaurantes ("paladares") e foi permitido o aluguel de residências.

Mas em meio a uma recuperação econômica no início desta década, o governo congelou as licenças e acentuou os controles. Muitos negócios foram fechados devido à compra ilegal de insumos, sonegação de impostos, e alguns sobreviveram com subornos aos inspetores. Em 2009, havia apenas 143.000 trabalhadores privados.

Agora, o governo busca alternativas para mais de 1 milhão de empregados excedentes na burocracia estatal que pretende realocar - a metade em um prazo que se encerra em março de 2011 -, e terá de ampliar a promoção de pequenos negócios, com a novidade da permissão para a contratação de assalariados e a comercialização de algumas produções, até agora proibidas.

Os pequenos negócios devem, contudo, contribuir para a segurança social, pagar imposto sobre lucros, e quem contratar empregados deve pagar tributos pelo uso dessa força de trabalho.
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