! Senado dos EUA ameniza cláusula de preferência por produtos americanos - 05/02/2009 - BBC Brasil
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05/02/2009 - 10h19

Senado dos EUA ameniza cláusula de preferência por produtos americanos

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira uma emenda que ameniza a chamada cláusula "Buy American" (compre produtos americanos, em tradução livre) do plano de recuperação econômica enviado pela Casa Branca ao Congresso.

Pela cláusula em questão, somente aço, minério de ferro e manufaturados produzidos nos Estados Unidos poderiam ser usados em projetos contemplados pelo pacote de quase US$ 900 bilhões.


A legislação causou protestos de vários parceiros comerciais dos EUA, que classificaram a medida como "protecionista".

A emenda aprovada em votação oral nesta quarta-feira pelo Senado não descarta totalmente a medida, mas afirma que ela "deve ser aplicada de uma maneira que contemple as obrigações dos Estados Unidos em acordos internacionais".

Uma proposta do senador John McCain, ex-rival de Obama na disputa pela Presidência, de retirar totalmente a cláusula do plano foi rejeita por seus colegas.

A aprovação da emenda acontece um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter afirmado em entrevistas a redes de TV americanas que o país deveria evitar "uma guerra comercial" e medidas que "sinalizem protecionismo".

A Casa Branca também já havia afirmado que apoia a preferência por produtos americanos nos projetos financiados pelo pacote, desde que isto não viole os acordos comerciais com outros países.

O plano de recuperação enviado pelo governo foi aprovado pela Câmara dos Representantes na semana passada e está sendo analisado pelo Senado, que deve votá-lo ainda esta semana.

O senadores do Partido Republicano, cujo apoio ao pacote é praticamente essencial para a sua aprovação, também tinham colocado restrições à cláusula "Buy American".

Críticas
Em entrevista na última terça-feira ao correspondente da BBC no Brasil, Gary Duffy, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida, que classificou como "protecionista".

Lula também disse que a cláusula fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Eu temo o protecionismo e ele está acontecendo", afirmou o presidente Lula.
"Quando o presidente Obama anuncia um pacote de investimentos e diz que vai financiar as obras que forem construídas com produtos comprados na siderurgia americana, ele está praticando um protecionismo que a OMC teoricamente não aceita", completou.

Antes, na segunda-feira, o embaixador da União Europeia em Washington, John Bruton, criticou a medida e afirmou que ela mandaria um mau sinal para o mundo.

"Se a primeira legislação importante que Obama assinar como presidente for em parte protecionista, isto não mandará uma boa mensagem", disse Bruton ao jornal Financial Times.

Um porta-voz da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, afirmou que o bloco apresentará uma reclamação à Organização Mundial do Comércio caso a cláusula seja aprovada.

Já o embaixador do Canadá em Washington, Michael Wilson, enviou uma carta aos líderes do Senado americano onde afirmava que, se a cláusula estiver no pacote aprovado, abrirá um precedente negativo com repercussões globais.

"Os Estados Unidos perderão a sua autoridade moral de pressionar os outros (países) a não adotarem medidas protecionistas", diz Wilson na carta, segundo a rede de TV canadense CBC.

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