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05/04/2010 - 22h05

Brasil adia retaliação comercial contra os EUA

Depois de receber uma contraproposta dos Estados Unidos, o governo brasileiro decidiu, nesta segunda-feira, adiar em duas semanas o início da retaliação comercial contra produtos americanos.

As medidas, que entrariam em vigor nesta quarta-feira, serão suspensas até 22 de abril, enquanto prosseguem as negociações sobre a oferta americana, que inclui a criação de um fundo no valor anual de US$ 147,3 milhões (cerca de US$ 260,3 milhões) para financiar projetos ligados à produção brasileira de algodão.

Em um comunicado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirma que "os dois governos seguirão dialogando com vistas a obter entendimentos preliminares e provisórios sobre passos iniciais" das negociações em curso.

Caso haja entendimento sobre esses pontos até o dia 21 de abril, o Brasil poderá decidir prorrogar novamente a entrada em vigor das medidas, desta vez por um período de 60 dias, enquanto seria negociado um acordo para evitar a retaliação.

De acordo com a Camex, nesse prazo de 60 dias seria negociado um "entendimento provisório sobre os vários aspectos de implementação das determinações da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o contencioso".

Segundo a nota, "o governo brasileiro vê com satisfação o progresso verificado nas conversações bilaterais e espera que as partes cheguem a um entendimento que torne desnecessária a adoção das medidas de retaliação".

Proposta americana Durante as próximas duas semanas, os dois governos vão discutir detalhes da oferta apresentada pelos Estados Unidos, que inclui ainda a negociação bilateral de "novos termos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação", o chamado GSM-102.

Também estão previstas medidas de cooperação na área de sanidade animal, especialmente nos setores de carne bovina e suína. Neste ponto, a expectativa é de que os Estados Unidos reconheçam o status do Estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação.

No comunicado, a Camex afirma que o montante de US$ 147,3 milhões do fundo para a cotonicultura brasileira "foi calculado pelos árbitros da OMC como equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos".

No ano passado, após uma disputa de sete anos, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões (R$ 1,5 bilhão) devido aos subsídios pagos pelo governo americano a seus produtores de algodão.

A previsão inicial era de que já nesta quarta-feira entrasse em vigor a retaliação a uma lista de 102 produtos importados dos Estados Unidos, que seriam submetidos a sobretaxa para entrar no Brasil, no valor total de US$ 591 milhões (R$ 1 bilhão).

Outra lista de produtos americanos, no valor dos US$ 238 milhões (cerca de R$ 420 milhões) restantes do montante aprovado pela OMC, seria alvo da chamada retaliação cruzada, com possível suspensão de direitos de propriedade intelectual.

Desde o anúncio das medidas, no início de abril, o governo brasileiro vinha expressando o desejo de encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos.

A mudança no regime de subsídios aos produtores americanos, como quer o Brasil, depende de aprovação do Congresso e enfrenta resistência de vários setores nos Estados Unidos.

No entanto, a expectativa era de que o governo americano apresentasse uma proposta que permitisse prosseguir nas negociações antes que a retaliação entrasse em vigor.

Na semana passada, a vice-representante de Comércio dos Estados Unidos, Miriam Sapiro, viajou a Brasília para negociar com o Itamaraty uma solução que evitasse a retaliação.

Os detalhes da proposta americana, porém, só foram divulgados nesta segunda-feira.

Segundo a Brazil Industries Coalition (BIC), entidade que representa empresas brasileiras nos Estados Unidos, o anúncio desta segunda-feira é "o fato concreto" que o setor estava esperando.

"O fato de os Estados Unidos apresentarem uma proposta já é por si só importante. Estavamos há meses esperando um movimento deles para iniciar a negociação", disse à BBC Brasil o diretor executivo da BIC, Diego Bonomo.

"Também é importante que a proposta inclui algum tipo de compromisso para resolver o problema, ou seja, mudar os critérios do programa de crédito à exportação. E uma compensação significativa para o setor de algodão que, afinal de contas, é o afetado", disse Bonomo.

De acordo com o diretor da BIC, apesar desses avanços iniciais na negociação, a expectativa do setor é de que, no médio prazo, os Estados Unidos cumpram a decisão da OMC, inclusive com mudanças na legislação para erradicar os subsídios ao algodão.
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