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26/05/2010 - 15h00

União Europeia apresenta proposta de imposto para bancos

A União Europeia revelou nesta quarta-feira a proposta para um novo imposto sobre os bancos para garantir que os contribuintes não paguem a conta no caso de bancos entrarem em colapso no futuro.

A Comissão Europeia anunciou que o imposto será baseado no mesmo princípio que faz com que empresas poluidoras paguem mais impostos. Isto significa que, de acordo com a proposta, os bancos deverão reservar uma quantia para pagar a conta de possíveis problemas.

De acordo com o comissário de Mercados Internos da União Europeia, Michel Barnier, estes fundos dos bancos vão fazer parte de um sistema mais amplo, com o objetivo de evitar crises financeiras futuras.

"Acredito no princípio do 'poluidor que paga'. Não é aceitável que os contribuintes devam continuar a arcar com o custo pesado do resgate do setor bancário. Eles não devem ficar na linha de frente", disse.

"Por isso, acredito que os bancos devem contribuir com um fundo criado para gerenciar falência de bancos, proteger a estabilidade financeira e limitar o contágio", acrescentou.

Segundo a Comissão Europeia, a quantidade de dinheiro paga por cada banco poderá ser baseada nos lucros e bônus do banco. Os planos ainda precisam ser aprovados em uma reunião da União Europeia que será realizada em junho.

Poderes e regras
A União Europeia afirma que está apoiando uma "série de poderes e regras harmonizadas" que vai permitir que órgãos reguladores de cada país tomem medidas para lidar com bancos insolventes.

Os rendimentos do imposto vão permanecer dentro dos países que arrecadaram, mas há algumas discordâncias sobre se o dinheiro arrecadado deve ir para um fundo especial ou para os cofres nacionais.

França e a Grã-Bretanha, por exemplo, querem que o dinheiro arrecadado com qualquer tipo de cobrança seja destinado aos cofres nacionais, e não para um fundo especial.

A própria União Europeia reconhece que o estabelecimento de um fundo especial pode levar a um "perigo moral", pois os bancos poderiam assumir riscos excessivos se sentirem que estão parcialmente isolados das consequências de suas ações.

A proposta da União Europeia está entre uma série de medidas que tentam tornar mais dura a regulamentação para bancos.

Nos Estados Unidos, uma lei aprovada no Senado, com a mais abrangente reforma na regulamentação dos bancos americanos desde a década de 1930, está agora aguardando a aprovação da Câmara dos Representantes.

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