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25/06/2010 - 12h48

Comitê do Congresso do EUA aprova reforma financeira

Um comitê formado por membros do Senado e da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nas primeiras horas desta sexta-feira, a versão final de um abrangente projeto que estabelece novas regras para o setor bancário americano, no que está sendo considerada a maior reforma no sistema financeiro do país desde a Grande Depressão.

Os representantes das duas Casas do Legislativo passaram por uma maratona de cerca de 20 horas de debates para conseguir conciliar versões divergentes da reforma que haviam sido aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

O projeto, que tem o objetivo de evitar outra crise como a que afetou a maior parte dos mercados mundiais entre 2008 e 2009, foi aprovado poucas horas antes que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, embarcasse para Toronto, no Canadá, onde participa no fim de semana da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

Com cerca de 2 mil páginas, o documento aprovado impõe limites à capacidade dos bancos de fazerem investimentos especulativos arriscados.

Tanto o Senado quanto a Câmara dos Representantes devem votar o projeto final de reforma na semana que vem.

A expectativa, de acordo com o jornal The New York Times, é que, se aprovado, o projeto seja sancionado por Obama no próximo dia 4 de julho, dia da independência dos EUA.

"Estamos prontos para aprovar as mais duras reformas financeiras desde aquelas que criamos após a Grande Depressão. Nesta manhã, a Câmara e o Senado alcançaram um acordo em uma série de reformas de Wall Street que representam 90% do que eu propus quando comecei esta luta", disse Obama após a aprovação do projeto.

"Ao passarem pelo Congresso, as reformar farão Wall Street mais responsável, de modo que possamos prevenir outra crise financeira como aquela da qual estamos nos recuperando", disse.

Vitória A aprovação do projeto representa a segunda grande vitória de Obama no Legislativo - após a aprovação da reforma no sistema de saúde - apesar de diversas concessões feitas à oposição republicana.

Entre outras medidas, o projeto introduz uma regra que está sendo chamada de Norma Volcker - batizada com o nome do ex-chefe do Federal Reserve (o Banco Central americano), Paul Volcker, que a propôs.

A norma estabelece restrições aos bancos cujos depósitos têm garantias federais de negociarem em seu próprio benefício.

A proposta causou protestos do mercado financeiro, que conseguiu convencer os congressistas a permitir algumas exceções que permitem que os bancos continuem com algumas atividades de investimentos que seriam proibidas.

Segundo a regra, os bancos poderão investir no máximo 3% de seu capital em negócios especulativos.

O projeto ainda estabelece a criação de uma agência de proteção financeira ao consumidor com poderes para reprimir práticas abusivas de companhias de cartões de crédito e hipotecas.

G20 Em meio à aprovação do projeto nos Estados Unidos, os líderes do G20 se reúnem para discutir medidas de regulação do sistema financeiro, enquanto economias europeias sofrem com dificuldades para se recuperar da crise e anunciam cortes de gastos.

Em entrevista à BBC pouco antes de embarcar para o Canadá, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, afirmou que os países europeus, ao mesmo tempo em que procuram reduzir seus déficits cortando gastos, devem se preocupar com o crescimento econômico.

"A Europa pode fazer a escolha de colocar em prática reformas e políticas que levarão à possibilidade de taxas de crescimento mais fortes do futuro", disse Geithner, que ainda afirmou que o mundo não pode mais depender tanto dos EUA como no passado.
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