UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

25/11/2009 - 11h08

Supremo britânico autoriza cobrança de saque ao descoberto não autorizado

EFE
Londres, 25 nov (EFE).- A Corte Suprema britânica concedeu decisão favorável aos grandes bancos do Reino Unido pela nova cobrança sobre o saque ao descoberto não autorizado, o que representa um duro golpe para milhares de clientes.

O saque ao descoberto não autorizado é o acesso do cliente a uma espécie de empréstimo sem um acordo prévio entre bancos e correntistas.

Depois de o Tribunal Superior entender que a taxação era um "contrato injusto", os principais bancos recorreram da decisão ao Supremo.

A sentença de hoje - após várias etapas de um processo que já se estende por mais de dois anos - era esperada por milhares de clientes, cujas solicitações de reembolso, pela nova taxação, estavam congeladas à espera que o caso fosse resolvido nos tribunais.

Os clientes que utilizam dinheiro além do saldo existente nas contas podem ser obrigados a pagar 35 libras (38 euros) em cada vez em que ultrapassarem o limite.

Se os bancos tivessem perdido a ação, o prejuízo para as instituições seria de pelo menos 2,6 bilhões de libras (2,886 bilhões de euros) ao ano em perda de receita.

Antes do congelamento das reivindicações de reembolso há dois anos, os bancos já haviam desembolsado mais de 559 milhões de libras (620 milhões de euros) aos clientes que reclamaram das cobranças do saque ao descoberto não autorizado.

As instituições que levaram o caso ao Supremo são Barclays, Clydesdale, Abbey, Halifax Bank of Scotland e Lloyds TSB (agora parte do mesmo grupo, HSBC), Royal Bank of Scotland e Nationwide Building Society.

Ao anunciar a decisão, Lorde Walker, um dos cinco juízes do Tribunal Supremo (máxima instância judicial britânica), admite que a sentença da corte "pode causar decepção e consternação a um elevado número de clientes que se sentem lesados pela cobrança dos saques ao descoberto não autorizados".

Segundo o tribunal, no entanto, a nova cobrança faz parte das taxas que cobram os bancos por seus serviços.

A Associação Bancária Britânica comemorou a decisão judicial e informou que o pagamento por dinheiro não autorizado é um "importante" serviço oferecido pelos bancos.

"Reconhecemos que o assunto causou grande preocupação a muitos clientes e estamos satisfeitos que esta decisão esclareça as coisas", acrescentou a associação.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host