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01/01/2010 - 09h04

Entra em vigor o acordo comercial entre China e ASEAN

EFE
Marga Zambrana.

Pequim, 1 jan (EFE).- O maior Acordo de Livre-Comércio (TLC) do mundo pelo número de consumidores, o assinado entre a China e os dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), com uma população de 1,9 bilhão, entrou hoje em vigor.

Por volume de negócio, com US$ 200 bilhões (140 bilhões de euros) em 2008, o TLC China-ASEAN é o terceiro do mundo, atrás da União Europeia e da América do Norte (NAFTA).

O PIB combinado dos 11 países é de US$ 6 trilhões.

A entrada em vigor consolida um processo iniciado entre a China e a Asean em 2002, quando o TLC começou a ser negociado, e que aumentou em seis vezes o volume comercial entre os países em menos de uma década.

Em 2005, foram aplicadas as primeiras reduções tarifárias. Dois anos depois, os acordos sobre mercadorias e serviços foram assinados. Em 15 de agosto do ano passado, finalmente, o documento de investimentos foi definido: no total oito anos de reduções paulatinas de tarifas por isso que, segundo os economistas, a eliminação não desequilibrará a economia mundial.

De fato, a China se transformou nos últimos anos no terceiro parceiro comercial da Asean, arrebatando o posto dos Estados Unidos e atrás do Japão e da União Europeia (UE), e o acordo é assinado em um momento em que a crise global reduziu as exportações asiáticas aos EUA.

O passo dado hoje representa a eliminação de 90% das tarifas comerciais entre a China e a Malásia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Cingapura e Tailândia; e na segunda fase, que entrará em vigor em 2015, se eliminarão as barreiras com o Laos, Vietnã, Camboja e Mianmar, os quatro membros mais jovens.

A maior parte de produtos que iniciam a livre circulação contavam até agora com baixos encargos, de 5%.

Pequim espera que o TLC impulsione ainda mais o comércio entre os 11 países, já que representa um tratamento preferencial recíproco entre as empresas da Asean, e quando o pacto estiver plenamente implementado, 7 mil categorias de produtos circularão livremente pela região, conforme dados do Governo chinês.

Os 10% das tarifas que se mantêm correspondem às mercadorias que afetam à concorrência entre os países mais frágeis e o gigante chinês, concretamente produtos agrícolas, têxteis, eletrônicos, componentes de automóvel e maquinaria pesada, cujos encargos irão ser reduzidos pouco a pouco.

A organização desconhece ainda o impacto que o TLC terá em termos de economia aos consumidores, mas espera que "todas as partes atuem de modo que o cidadão médio se beneficie das reduções tarifárias", disse o secretário-geral da Asean, o tailandês Surin Pitsuwan.

Por trás dos grandes números, existem enormes disparidades no grupo: o poder de aquisição dos quatro países mais ricos foi dez vezes superior ao dos sete restantes no ano passado.

Os analistas acreditam que em massa o TLC beneficiará os países com recursos naturais e petróleo que alimentam o insaciável apetite energético chinês, enquanto será um problema para os que precisam competir com as exportações baratas da terceira potência econômica.

Os países produtores de têxteis, calçado e aço, como Tailândia, Vietnã, Camboja e Indonésia, sabem que seu setor produtivo é mais vulnerável às exportações chinesas.

A Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, está inclusive estudando pedir uma revisão do tratado para os setores que considera mais expostos à avalanche amarela: têxtil, produtos eletrônicos, aço e petroquímicos.

O Vietnã acumulou um déficit comercial com a China de US$ 11 bilhões em 2008, já que sua produção é baseada em exportações baratas, por isso o país terá de identificar novos nichos de negócio.

"O nível de concorrência é diferente em vários setores", reconheceu Doan Duy Khuong, vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Vietnã, citado pela agência de notícias chinesa "Xinhua".

"A concorrência obrigará às empresas a melhorar e a buscar a qualidade, o que será bom para os consumidores", acrescentou.

No outro extremo, os membros da Asean mais favorecidos são aqueles com pequenos déficits comerciais com a China, como Cingapura, Malásia e Tailândia.

A Malásia espera se beneficiar com o TLC, já que exporta azeite de palma, borracha e gás natural à China, e poderá assim aumentar as exportações agrícolas ao país asiático, da mesma forma que o Vietnã e Camboja, mas que por outro lado não poderão competir com o têxtil chinês.

A Tailândia também pode oferecer bens agrícolas, assim como bebidas, jóias e cosméticos para a crescente demanda chinesa; enquanto Cingapura comemorou os benefícios do TLC.

Os críticos, no entanto, assinalam que os acordos mantêm na pobreza os países mais desfavorecidos, parcerias que, em formato bilateral ou regional, se proliferaram nos últimos anos alcançando o recorde de 400, conforme números da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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