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25/01/2010 - 21h52

Disputa judicial deixa Argentina com 2 presidentes no Banco Central

EFE
(Atualiza com declarações da presidente argentina).

Buenos Aires, 25 jan (EFE).- O Banco Central da Argentina começou a semana com dois presidentes, um reconhecido pelo Governo e outro que se nega a deixar o cargo em meio a uma polêmica briga judicial pelo uso de reservas monetárias para quitar dívidas soberanas neste ano.

Hoje, o juiz federal de Buenos Aires Norberto Oyarbide confirmou que vai avaliar a denúncia contra o Governo apresentada ontem por Martín Redrado.

No domingo, Redrado impediu a entrada na máxima instituição bancária do país do outro presidente, reconhecido como tal pela Administração de Cristina Fernández de Kirchner, Miguel Ángel Pesce.

Oyarbide esclareceu aos jornalistas que vai apreciar a denúncia mesmo no atual período de recesso "se os eventos forem graves".

O conflito estourou no início do mês pela recusa de Redrado de cumprir um decreto presidencial para o pagamento de dívidas com reservas, em coincidência com os preparativos da Argentina para refinanciar os bônus por um total de US$ 20 bilhões que seguem em moratória desde 2001.

Com isso, os bônus soberanos argentinos reverteram tendência de alta para baixa, mas sem impacto no mercado de câmbio, nem no nível de depósitos bancários.

Ontem, Redrado apresentou uma denúncia penal "por abuso de poder" contra o chefe do gabinete, Aníbal Fernández, e em declarações publicadas nesta segunda-feira na imprensa o presidente do BC advertiu que passou da atitude de defesa ao "ataque" ao Governo.

"Tenho as listas específicas dos amigos do poder que compraram dólares", afirmou o presidente que briga para permanecer no cargo ao jornal "Clarín", em velada referência aos supostos crimes.

"Se Redrado não faz essa denúncia, vamos denunciá-lo por encobridor (crimes)", ressaltou hoje o chefe do gabinete.

Fernández insistiu que "não faz sentido" que tenha ido à justiça, e ressaltou que só o Parlamento pode habilitar o uso das reservas do Banco Central e suspendeu o decreto presidencial que ordenava o instituto monetário separar US$ 6,569 bilhões para pagar dívidas públicas ao longo deste ano.

Mais tarde, a presidente argentina disse à imprensa que deu instruções à Secretaria Legal e Técnica da Presidência para que solicite à Procuradoria-Geral do país uma investigação sobre as declarações de Redrado.

"Ele deverá dar explicações sobre o que se referia", disse Cristina.

Designado para um mandato de seis anos que acaba em setembro, Redrado foi destituído em 8 de janeiro por um decreto presidencial, posteriormente cancelado em duas decisões judiciais que questionam o poder do Parlamento de destituí-lo.

A última decisão, ditada na sexta-feira por um tribunal de apelações, ordena que o Governo "não indique em caráter definitivo" um novo chefe ao Banco Central até que haja a consulta não vinculativa a uma comissão bicameral do Parlamento que se reunirá pela primeira vez amanhã.

Na interpretação do Governo isso significa que Redrado não dirige mais a entidade monetária e nomeou na sexta-feira Pesce ao cargo, que até então era vice-presidente do BC.

Pela legislação argentina o pronunciamento da comissão bicameral - presidida pelo vice-presidente do país, Julio Cobos, inimigo do Governo desde 2008 - é necessário para a destituição do presidente do Banco Central, mas a mesma não é vinculativa como a decisão do Executivo.

O deputado governista Gustavo Marconato, um dos membros da comissão bicameral, insistiu hoje que é preciso "um rápido pronunciamento" de modo a acabar o mais rápido possível "o caso Redrado".

Cristina Kirchner se expressou no mesmo sentido e reivindicou hoje que a comissão trabalhe de forma rápida.

"O assunto exige que o trâmite seja o mais rápido possível porque temos que dar um fechamento institucional à questão de uma vez por todas", afirmou a presidente argentina.

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