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17/02/2010 - 12h07

FAO denuncia desigualdade entre homens e mulheres no acesso a terras

Roma, 17 fev (EFE).- A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) denunciou hoje a desigualdade generalizada entre homens e mulheres no acesso à terra.

A FAO informou hoje que uma nova base de dados iniciada pela organização destaca um dos principais empecilhos ao desenvolvimento rural: as desigualdades generalizadas entre homens e mulheres.

A base de dados, criada após consultas com autoridades nacionais em estatística, universidades, organizações da sociedade civil e outras fontes no mundo todo, revela como homens e mulheres de 78 países diferem em seus direitos legais e no acesso à terra.

"Na maior parte do mundo as mulheres estão muito atrás dos homens no que diz respeito à propriedade de terras agrícolas e ao acesso à receita que geram, apesar de as mulheres produzirem grandes quantidades de cultivos alimentícios e desempenharem um papel crucial para manter e atender a suas famílias", explica a FAO.

Para Marcela Villareal, Diretora da Divisão de Gênero, Equidade e Emprego Rural na FAO, a disparidade no acesso à terra é uma das principais causas de desigualdade econômica e social entre homens e mulheres nas áreas rurais.

A FAO explica que as principais causas das diferenças no direito à terra por questão de gênero são: "autoridades e instituições tradicionais; heranças e práticas sucessórias e as divergências ou lacunas entre direito positivo e usual.

Além disso, outra das principais causas da discriminação é "a grande distância entre os direitos formais e a prática", pois "em muitos casos, as constituições nacionais admitem que homens e mulheres possuem o mesmo direito à terra, mas a realidade cotidiana é muito diferente".

"Frequentemente, esses direitos estão ameaçados por leis que entram em conflito ou antigas práticas tradicionais e institucionais que atribuem os títulos de propriedade e as heranças aos homens ou a sua parte da família", explicou Zoraida García, especialista de pesquisa em gênero e desenvolvimento da FAO.

Com a criação da base de dados, a FAO pretende proporcionar aos encarregados de formular as políticas e outros usuários um panorama mais claro dos principais fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que afetam o acesso à terra e o que as mulheres podem fazer para exercer seus direitos.

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