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18/02/2010 - 12h10

Espanha se torna 1º país a elevar a idade mínima para o Facebook

Madri, 18 fev (EFE).- A rede social na internet Facebook aumentou de 13 para 14 anos a idade mínima na Espanha, informou hoje a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em comunicado.

Desta maneira, a Espanha se tornou o único país em que o Facebook aumentou a idade mínima para ser membro de sua rede social.

Até o momento, em virtude da legislação americana, o Facebook tinha fixado em 13 anos a idade mínima para ingressar na plataforma.

Com esta decisão, a rede social atende à legislação espanhola que estabelece a idade mínima para os menores compartilharem informações a partir dos 14 anos.

A agência considera que a medida "representa um passo significativo na adequação de uma multinacional às exigências de legislações nacionais como a espanhola em garantia da privacidade".

A AEPD explicou que mantém contatos periódicos com os responsáveis das principais plataformas de redes sociais que operam na Espanha.

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