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26/02/2010 - 14h31

Convenção mundial antitabaco alcança êxito, mas precisa de aplicação

Genebra, 26 fev (EFE).- A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco das Nações Unidas representa um enorme êxito na luta contra um dos piores inimigos da saúde pública mundial, mas para que seja realmente efetiva deve ser aplicada em sua totalidade.

Em resumo, essa foi a conclusão da Conferência dos Estados Partes, que hoje se reuniram para celebrar o quinto ano da entrada em vigor.

"Neste quinto aniversário, comemoramos o claro triunfo da saúde pública. Estamos também realizando um modelo de colaboração internacional, em um mundo cada vez mais interrelacionado, unido pela proteção à saúde", afirmou na cerimônia a diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.

A diretora geral ressaltou que, apesar do pouco tempo do tratado, a Convenção é um dos pactos mais ratificados da história das Nações Unidas.

Até agora, 168 estados dos 193 que formam a OMS já ratificaram.

"Um dos principais objetivos é conseguir que todos os países, e não só 85%, se somem ao tratado", afirmou o presidente da conferência, Thamsanqa Dennis Mseleku.

Não fazem parte os Estados Unidos, a Argentina, a Indonésia e a Suíça, entre outros.

Outro desafio é fazer com que os países que ratificaram a apliquem na totalidade.

"O poder preventivo está longe de ser totalmente implementado", alertou Chan.

Neste sentido lembrou que pouco mais de 5% da população mundial está protegida por legislações nacionais de espaços livres de fumaça do tabaco.

"Podemos ser otimistas, porque os 5% citados por Chan se referem aos países que proibiram o fumo em locais públicos. Agora, se contabilizarmos os países com legislações que proíbem fumar na maior parte dos espaços públicos, o percentual abrange 80% da população mundial", assinalou o diretor da secretaria da convenção, Haik Nikogosian.

Chan considera que o melhor método para lutar contra a indústria é aplicar a convenção.

"Se as medidas incluídas fossem totalmente implementadas, poderiam ser mais poderosas ou pelo menos estar no mesmo patamar que as táticas bem financiadas e impiedosas da indústria".

Nikogosian lembrou que apesar de algumas regiões do mundo, como a Europa, terem registro de retrocesso de consumo de tabaco, em muitos países em desenvolvimento o cenário ainda é crescente.

"O cenário global é misto", assinalou Nikogosian, quem considera que um dos pontos que não estão sendo implementados de forma correta é a proibição da publicidade.

"Por mais que as embalagens de cigarros advirtam do perigo do fumo, de nada adianta se existe publicidade promovendo o fumo".

No encontro de hoje, a Finlândia reiterou sua intenção de proibir o consumo, a venda, e o comércio de tabaco no país, lembrando que há 15 anos o país foi o primeiro a proibir o fumo nos aviões.

"A partir de uma perspectiva de saúde pública, obviamente nós apoiaríamos a via finlandesa, porque o tabaco não deveria existir sobre a face da terra, mas levando em consideração que pensamos o controle e a prevenção como pontos chaves do sucesso, pedimos um esforço pela total aplicação da convenção", explicou Mseleku.

A cada ano, morrem no mundo 5,4 milhões de pessoas por causa do tabaco.

Estimativa da OMS aponta outros 8 milhões de mortes nas próximas décadas, e a maioria destas baixas nos países em desenvolvimento.

Se a convenção fosse aplicada na totalidade, a OMS considera que poderia salvar 200 milhões de vidas até 2050.

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