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24/03/2010 - 21h26

BC simplifica normas para negociações com moeda estrangeira

EFE
Brasília, 24 mar (EFE).- O Banco Central (BC) adotou novas normas para simplificar a entrada e saída de moedas estrangeiras, anunciou hoje seu presidente, Henrique Meirelles.

As alterações facilitarão o registro de fluxos de investimentos diretos, empréstimos, divisão de dividendos, transferência de tecnologias e arrendamentos mercantis externos, informou a "Agência Brasil".

Procedimentos dispersos em 60 resoluções foram revogados e unificados em uma norma geral, enquanto outras 320 normativas que já não eram levadas em conta serão eliminadas definitivamente da legislação cambial.

Meirelles destacou que, além da clareza e agilidade com a nova norma, "espera-se redução de custos nas transações, bem como o provimento de maior segurança jurídica nas operações e a redução de custos administrativos".

O prazo para a liquidação de contratos celebrados pela Secretaria do Tesouro Nacional foi ampliado de 360 para 750 dias, para se equiparar ao das operações cambiais efetuadas no mercado interbancário.

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