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01/04/2010 - 14h51

Peru decreta estado de emergência em 7 províncias para impedir greve

EFE
Lima, 1 abr (EFE).- O governo do Peru declarou hoje estado de emergência em sete províncias por 60 dias para reduzir os riscos de desordens públicas durante a greve nacional convocada pela Federação Nacional de Mineiros Artesanais para o dia 4 de abril.

Um decreto publicado nesta quinta-feira no jornal oficial "O Peruano" assinalou que o estado de emergência abrangerá as províncias de Nasça, Apalpa e San Juan de Marcona na região Ica. As províncias de Tambopata e Manu da região Madre de Dios, e Caravelí e Camaná na região Arequipa também estão no decreto.

A medida visa a "reduzir os riscos da realização de atos contrários à ordem interna, que afetariam a extensão normal das atividades da população" nessas províncias.

Durante o estado de emergência ficam suspensos os direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoais, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito.

O Ministério do Interior manterá o controle da ordem com o apoio das forças armadas.

A medida é uma resposta à greve nacional indefinida convocada pela Federação Nacional de Mineiros Artesanais do Peru (Fenamarpe) e à greve regional convocada pela Federação Mineira de Madre de Dios, a partir do próximo dia 4 de abril para protestar contra as medidas tomadas pelo Governo para reordenar a mineração artesanal.

Segundo o decreto, o estado de emergência permitirá "assegurar a prestação do serviço de transporte público e de mercadorias, assim como de resguardar as instalações pertencentes a instituições públicas e privadas".

Por sua vez, outra organização sindical mineira, a Federação de Trabalhadores Mineiros do Peru, anunciou uma greve indefinida para o dia 30 de junho com o objetivo de melhorar as condições de aposentadoria e a repartição de utilidades entre os trabalhadores deste setor.

O presidente da Federação de Trabalhadores Mineiros (FTM), Luis Castillo, explicou que a greve procura pressionar o Governo do presidente Alan García para que atenda as exigências dos trabalhadores.

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