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05/04/2010 - 16h12

Calderón apresenta reforma para acabar com o monopólio no México

EFE
México, 5 abr (EFE).- O presidente do México, Felipe Calderón, apresentou hoje ao Senado um projeto que visa a dar mais poder ao organismo regulador da concorrência e corrigir o sobrepreço de até 40% dos produtos e serviços mexicanos sobre o controle exercido por monopólios e oligopólios.

"A falta de concorrência sólida nos mercados nacionais deteriorou a eficiência e a competitividade de nossa economia", afirmou o presidente.

Calderón acusou às práticas de monopólio e oligopólio, presentes em setores-chave como a telefonia, a alimentação e o audiovisual, de impedir "o crescimento que se requer para conseguir mais emprego".

Com uma queda de 6,5% em seu PIB no ano passado, a situação econômica é um dos temas que mais preocupa os mexicanos.

Segundo o governante, "mais de 30% da despesa dos lares tem relação com problemas na concorrência", onde os preços são 40% superiores aos que poderiam ser em um ambiente mais competitivo.

O projeto incide, sobretudo, nas atribuições da Comissão Federal de Concorrência (CFC), que poderá endurecer suas sanções e exigir a informação que considere necessária para formular suas leis. Até agora, o organismo dependia da informação pública e da informação liberada voluntariamente pelas empresas.

A modificação da Lei Federal de Concorrência deve diminuir o tempo para resolver litígios e introduzir a figura das audiências orais.

"Muitas empresas não vêm ao México porque não estamos gerando as condições adequadas para o seu crescimento em condições de plena concorrência garantida", lamentou Calderón.

O líder afirmou que, apesar da economia mexicana estar entre as 15 maiores do mundo, no ano passado o país ocupou o 60º lugar entre 133 nações no quesito competitividade, segundo dados do Fórum Econômico Mundial.

Esta situação supõe, além disso, uma barreira na luta contra a pobreza, indicou.

O monopólio mais notório do país é o exercido pela Teléfonos de México (Telmex) sobre a telefonia fixa. A companhia pertence ao magnata Carlos Slim, considerado o homem mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna de US$ 53,5 bilhões.

Outras empresas que mantêm posições vantajosas em seus setores são o grupo de supermercados e estabelecimentos diversos de venda Wal-Mart, de titularidade americana, e o audiovisual Grupo Televisa.

A iniciativa será apresentada ao Congresso, onde os conservadores de Calderón não têm a maioria, para ser submetida à aprovação do poder legislativo.

Na hora de aprovar outras reformas durante seu mandato, como a fiscal e a política, o Governo se viu obrigado a negociar modificações no conteúdo com o principal partido da oposição, o Revolucionário Institucional (PRI), seu rival durante décadas.

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