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08/04/2010 - 21h23

Licitação para construção de Belo Monte conta com apenas 1 consórcio

EFE
Brasília, 8 abr (EFE).- Apenas um consórcio de empresas pretende entrar na licitação para a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, no Pará, informaram hoje fontes oficiais.

O grupo formado por Vale, Votorantim Energia e as construtoras Andrade Gutierrez e Neoenergia é o único que manifestou interesse em participar da licitação da usina, que será a terceira maior do mundo.

Várias empresas pequenas estão interessadas em se unir e, apoiadas pela Eletrobrás, apresentar-se para disputar a licitação marcada para o dia 20, disse hoje, em entrevista coletiva, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim.

"Temos esperança de que haja dois consórcios, mas ninguém pode garantir, só (se saberá) no momento de fazer o depósito das garantias", afirmou Tolmasquim.

A Eletrobras anunciou hoje que não publicará a lista de empresas inscritas, como tinha sido anunciado.

Se um segundo consórcio não for formado, o grupo liderado por Andrade Gutierrez ganhará a licitação sem concorrência e oferecendo o preço máximo estipulado pelo Governo, de R$ 83 por megawatt/hora.

Essa é a quantidade que será recebida pelo operador pelo fornecimento de energia durante 30 anos, a partir de 2015, quando a usina deve entrar em funcionamento.

Segundo a folha de licitações, o custo de construção da central será de cerca de US$ 10,6 bilhões e a empresa ganhadora terá que desembolsar outros US$ 800 milhões para fins ambientais.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje dois processos para tentar paralisar a licitação por diversos erros judiciais registrados na concessão da licença ambiental e por uma incompatibilidade com a Constituição.

Segundo o MPF, a licitação não pode ser realizada porque não existe uma legislação que regule expressamente a construção de hidroelétricas em terras indígenas, um requisito prévio, segundo a Constituição.

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