UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

05/05/2010 - 21h05

Comissão da Câmara aprova mudança em Tratado de Itaipu

EFE
Brasília, 5 mai (EFE).- O acordo que prevê triplicar os pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia da usina hidroelétrica binacional de Itaipu foi aprovado hoje em sua primeira votação pela comissão do Mercosul da Câmara dos Deputados.

O projeto teve sete votos a favor e três contra, todos de deputados da oposição: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Geraldo Thadeu (PPS-MG).

A proposta deverá ser analisada por outras três comissões da Câmara - Relações Exteriores, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovada, segue para o Senado.

Assinado em julho passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, o acordo prevê que o Brasil pague US$ 360 milhões pela energia produzida em Itaipu que recebe do Paraguai - o valor anterior é de US$ 120 milhões.

Em um de seus 31 pontos, o acordo também estabelece a possibilidade de o Paraguai comercializar seu excedente de energia diretamente no sistema elétrico brasileiro ou sua venda a terceiros países.

O tratado constitutivo da represa prevê que cada país tem direito a 50% da energia produzida e que a eletricidade não utilizada deve ser vendida ao outro parceiro a preço de custo.

O Paraguai cobre quase todas suas necessidades energéticas com o 5% de sua parcela e vende o resto de sua cota ao Brasil.

O Legislativo paraguaio já completou o trâmite da votação, um requisito necessário para a entrada em vigor da revisão do tratado da usina.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host