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08/05/2010 - 08h15

Tribunal Constitucional alemão dá sinal verde ao pacote de ajudas à Grécia

EFE
Berlim, 8 mai (EFE).- O Tribunal Constitucional (TC) alemão deu hoje sinal verde ao pacote de 22,4 bilhões de euros de ajudas financeiras para a Grécia, aprovado ontem pelas duas câmaras do Parlamento e ratificado pelo presidente Horst Köhler, ao rejeitar a demanda pela via de urgência apresentada por cinco especialistas.

O TC desprezou o recurso interposto ontem por cinco economistas que pretendiam bloquear as ajudas à Grécia, das que a Alemanha é o principal contribuinte entre os sócios da União Europeia.

"O Tribunal Constitucional não observa nenhum ponto que sustente a consideração (dos litigantes) que as avaliações monetárias e financeiras do Governo sejam errôneas", assinala a sentença emitida por essa corte.

A demanda ao TC, com sede em Karlsruhe, foi apresentada ontem imediatamente após a aprovação da ajuda pelas câmaras baixa (Bundestag) e alta (Bundesrat) e da ratificação pelo presidente Köhler.

O trâmite parlamentar se consumou por um procedimento de urgência e em um tempo recorde, cinco dias depois da apresentação do projeto de lei pelo Governo da chanceler Angela Merkel.

A aprovação foi acompanhada do anúncio de que os bancos e as companhias de seguros privadas na Alemanha farão uma contribuição voluntária de 8 bilhões de euros ao pacote de ajudas à Grécia.

Apesar dos esforços de Merkel para conseguir consenso parlamentar à proposta elaborada por sua coalizão - integrada pela União Democrata-Cristã e a Social-Cristã da Baviera (CDU/CSU), mais o Partido Liberal (FDP) -, não conseguiu o apoio do Partido Social-Democrata (SPD), que se absteve.

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