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12/05/2010 - 17h22

Projeto de lei dá direto de estados dos EUA vetarem explorações em alto-mar

EFE
Teresa Bouza.

Washington, 12 mai (EFE).- Os senadores John Kerry e Joe Lieberman apresentaram hoje um projeto de lei de reforma energética nos Estados Unidos, que contempla as explorações de petróleo em alto-mar e dá aos estados litorâneos o poder de vetá-las.

A esperada legislação foi revisada nas últimas semanas por causa do vazamento de petróleo no Golfo do México, que ameaça causar o pior desastre ecológico da história dos EUA e que diminuiu o apoio às explorações em alto-mar.

O acidente aconteceu no dia 20 de abril, com a explosão de uma plataforma de petróleo operada pela British Petroleum (BP) que afundou dois dias depois, causando, desde então, o vazamento de 800 mil litros diários de óleo nas águas do Golfo do México.

Uma enquete realizada pela empresa Rasmussen na semana passada aponta que dois terços dos eleitores americanos estão preocupados com o impacto ambiental do derramamento de óleo.

Além disso, a influente divisão de meio ambiente do Grupo Pew pediu na terça-feira que fossem paralisadas todas as explorações em águas profundas até que sejam estabelecidos "robustos e seguros padrões ambientais" e apontou que o ocorrido no Golfo do México mostra "lapsos significativos" na política americana.

Com esse cenário de fundo, a nova legislação, que busca reduzir em 17% as emissões de carbono até 2020 e em 80% até 2050, frente aos níveis de 2005, suavizou a defesa das explorações de petróleo.

O Partido Democrata, com maioria no Congresso, confiava em que a defesa das explorações o ajudasse a obter apoio entre a oposição republicana, em uma estratégia que foi radicalmente alterada pelo acidente no Golfo do México.

A legislação apresentada hoje concede aos estados o poder de rejeitar projetos de exploração que estejam a 120 quilômetros de suas costas e também os permite vetar os planos de estados vizinhos se demonstrarem que um acidente teria "um impacto adverso significativo" em seus territórios.

Os estados que aprovarem os projeto de exploração poderão arrecadar 37,5% da receita federal gerada. Atualmente, o Departamento do Tesouro americano recebe o dinheiro obtido pelo Governo federal.

Além das polêmicas explorações petrolíferas, o projeto tem o objetivo de que os EUA, um dos países mais poluentes do planeta, assuma a liderança no âmbito da produção de energias limpas.

As companhias elétricas dos EUA, as fábricas, refinarias e veículos emitem na atmosfera cerca de 6,4 milhões de toneladas métricas de poluentes, um nível de poluição que só é superado pela China.

"Podemos finalmente dizer ao mundo que os EUA estão prestes a assumir seu papel como líder mundial em energias renováveis", disse Kerry, um dos defensores do projeto.

Por sua parte, Lieberman insistiu em que o projeto "gerará empregos e transformará a economia americana", ao aumentar a independência energética do país.

Mas além da declaração de intenções existe o consenso em que a legislação enfrenta um futuro incerto em um ano em que serão realizadas eleições legislativas.

O novo projeto de lei contempla ainda incentivos para ampliar a geração de energia nuclear.

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