UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

15/06/2010 - 17h57

Comissão Europeia pede à Espanha novas medidas de ajuste para 2011

EFE
Estrasburgo (França), 15 jun (EFE).- A Comissão Europeia (CE) deu hoje o sinal verde para os esforços da Espanha para reduzir o déficit público este ano, mas pediu ao Governo que concretize novas medidas de ajuste para cumprir os objetivos fixados para 2011.

Bruxelas considera que as metas de déficit colocadas pela Espanha - 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 e 6% em 2011 - são apropriadas, mas tem algumas dúvidas sobre as ações anunciadas até agora para colocá-las em prática.

"Para 2010, não é preciso medidas adicionais", deixa claro o texto aprovado hoje pelo colégio de comissários, que reconhece o importante ajuste fiscal no qual a Espanha embarcou.

No entanto, acredita que "as medidas anunciadas recentemente poderiam não ser suficientes para alcançar o objetivo revisado de 2011".

Por isso, Bruxelas pede ao Governo que concretize medidas de saneamento "equivalentes ao 1,75% do PIB nos orçamentos de 2011".

Dessa percentagem, mais da metade - em torno de 1% do PIB - poderia ser conseguida simplesmente se o Governo respeitar o teto de despesa de 122 bilhões de euros fixado recentemente para o orçamento de 2011, indica a CE.

De todo modo, Bruxelas avisa que "as medidas individuais para manter a despesa abaixo desse teto ainda precisam ser identificadas" e, por isso, fala em seu relatório de 1,75%.

"Além de isso, há necessidade de concretizar três quartos de ponto adicionais do PIB", explicou o comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn.

A Comissão aconselha, além disso, que a Espanha faça esse esforço extra mais pela via da despesa que pela da arrecadação.

"A experiência demonstra que os cortes da despesa são mais efetivos a médio prazo que os incrementos dos ingressos", especialmente "para países que precisam recuperar a competitividade", assinala o relatório.

Rehn afirmou que a avaliação divulgada hoje deve ser considerada "uma orientação adiantada para o orçamento do próximo ano", o que supõe mais um passo rumo à fórmula de um Governo econômico europeu, no qual os orçamentos nacionais seriam analisados em Bruxelas antes de serem aprovados pelos respectivos Parlamentos.

Junto às medidas de austeridade, a CE considera essencial acelerar a reforma do mercado de trabalho na Espanha para introduzir mais flexibilidade, mas também melhorar as condições empresariais e a formação da força de trabalho.

A outra grande reforma estrutural que Bruxelas acha necessária "sem mais demora" é a do sistema de previdência, que deve contribuir para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

Por último, o relatório assinala que a Espanha deve estabilizar os níveis de dívida pública, cuja proporção com relação ao PIB poderia situar-se em 2011 acima dos 70%, um crescimento "que ilustra a urgência de reverter a evolução da dívida".

Em qualquer caso, Bruxelas decidiu não seguir adiante com o processo de sanções contra a Espanha, previsto para os países cujo déficit público supera os 3%, por pensar que suas políticas estão no caminho certo.

As recomendações para a Espanha se repetem quase ponto por ponto no caso de outra economia do euro ameaçada pelo risco de contágio da crise grega - a de Portugal -, à qual Bruxelas pede medidas concretas de redução do déficit para 2011 no valor de 1,5% do PIB.

Junto a estes dois países, outros dez Estados-membros passaram hoje no exame da CE: Irlanda, Itália, Bélgica, República Tcheca, Alemanha, França, Holanda, Áustria, Eslovênia e Eslováquia.

Todos receberam respaldo a suas políticas para lutar contra o déficit excessivo, embora o Executivo comunitário os tenha "convidado" a especificarem o mais rápido possível as medidas com as quais pensam alcançar seus objetivos a partir de 2010.

Além disso, o Executivo da União Europeia abriu procedimentos deste tipo com relação a outros três países - Chipre, Dinamarca e Finlândia - e anunciou que, previsivelmente, fará o mesmo com a Bulgária, uma vez que disponha de todos os dados necessários.

Assim, só três - Estônia, Luxemburgo e Suécia - dos 27 Estados-membros se manterão abaixo do teto dos 3% de déficit fixado nas normas europeias.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host