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16/06/2010 - 18h23

Governo espanhol aprova reforma trabalhista

EFE
María Luisa González.

Madri, 16 jun (EFE).- O Governo espanhol aprovou hoje uma reforma trabalhista que procura dinamizar o mercado e "reduzir a temporalidade excessiva" em um país no qual a crise deixou mais de quatro milhões e meio de desempregados.

A reforma reivindicada pelos empresários e organizações internacionais é rejeitada pelos sindicatos, que defendem que ela fere os direitos dos trabalhadores e convocaram para o dia 29 de setembro a primeira greve geral durante o mandato de José Luis Rodríguez Zapatero.

O Executivo não conseguiu um acordo com os empresários e os sindicatos para pactuar a reforma, levada adiante hoje em forma de decreto lei, aprovado no Conselho de Ministros, e que entrará em vigor amanhã.

No entanto, o Governo, como explicou a primeira vice-presidente, María Teresa Fernández de la Vega, pedirá sua tramitação no Parlamento como projeto de lei a fim de que os demais grupos políticos possam apresentar suas emendas e conseguir dessa maneira o máximo consenso possível.

Para a vice-presidente, essa é a reforma mais importante realizada na Espanha nos últimos 20 anos.

Com ela o Governo procura "reduzir a temporalidade excessiva" no emprego e criar uma maior estabilidade e flexibilidade que redunde em um aumento da produtividade, acrescentou.

Da Vega reconheceu que o texto foi aprovado sem o apoio dos empresários e dos sindicatos. No entanto, ela insistiu que a lei procura "atalhar alguns dos problemas mais urgentes" que a Espanha vive.

A reforma trabalhista era uma das principais reivindicações dos empresários. Alguns organismos internacionais tinham aconselhado, inclusive, que fossem feitas mudanças no mercado de trabalho espanhol, considerado rígido demais.

O ministro do Trabalho, Ceslestino Corbacho, explicou que se trata de "uma reforma estrutural", pensada não só para o momento atual. A idéia, segundo ele, é que a lei sirva de marco e referência daqui para frente e ajude a "mudar a cultura de que quando há problemas não comecemos ajustando o elenco, mas ajustando a produção", disse.

Entre as novidades, o texto inclui que o Estado assumirá o pagamento de oito dias de indenização nos casos de demissões de trabalhadores com contratos indefinidos, para o que se fixou uma indenização média de 33 dias por ano trabalhado, frente aos 45 atuais.

Além disso, para realizar demissões as empresas só terão que argumentar que têm perdas econômicas sem um período mínimo específico.

Para essas demissões há uma indenização de 20 dias por ano trabalhado.

Os sindicatos majoritários espanhóis, a União Geral de Trabalhadores (UGT) e as Comissões Operárias (CCOO) convocaram uma greve geral para o dia 29 de setembro contra a reforma trabalhista aprovada hoje.

Os dirigentes sindicais a rejeitam porque consideram que prejudica os trabalhadores e não fomenta a criação de emprego, ao mesmo tempo que facilita as demissões, enquanto as organizações empresariais a consideram "morna".

Para Paloma López, secretária de Emprego do CCOO, o texto facilita as demissões e suas medidas "não fazem mais que aprofundar uma saída da crise injusta" a cargo dos trabalhadores.

Na Espanha a queda do setor imobiliário, que foi o motor econômico nos últimos dez anos, unido à crise econômica, se traduziu em uma grande perda de postos de trabalho, com uma taxa de desemprego de mais de 20% da população ativa (4,6 milhões de pessoas), segundo os últimos números oficiais.

Mas os sindicatos não acham que as medidas aprovadas hoje pelo Governo sejam o remédio apropriado para superar crise em que a Espanha vive.

A aprovação da reforma aconteceu na véspera da cúpula que os chefes de estado e do Governo da União Europeia irão realizar amanhã em Bruxelas. Nela Zapatero lutará com suas medidas anticrise, junto a um plano de choque de redução do déficit público aprovado em maio para deixá-lo a 3% do PIB em 2013, como exige a UE.

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