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25/06/2010 - 19h58

Governo grego aprova reforma de aposentadorias

EFE
(Acrescenta mais detalhes da reforma) Atenas, 25 jun (EFE).- O Governo socialista grego aprovou hoje uma reforma da previdência, um dos requisitos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE) para receber ajuda internacional.

Como informou o ministro do Trabalho, Andreas Loverdos, o projeto sobe para 65 anos a idade geral das aposentadorias (atualmente as mulheres se aposentam aos 60) e passa o período de contribuição para receber à previdência completa para 40 anos.

Além disso, a nova lei, que ainda tem que ser aprovada pelo Parlamento, inclui o cômputo nesse prazo de até sete anos de serviço militar, doença, desemprego, gravidez e estudos.

Até agora, no setor público era suficiente ter contribuído por 37 anos para ter direito a aposentadoria, independente da idade.

A idade de aposentadoria também era menor para as mulheres, mas agora se equipara a dos trabalhadores masculinos.

Além disso, até 2015 serão ampliados paulatinamente os anos de contribuição necessários para todos os trabalhadores até chegar ao prazo de 40 anos.

O valor final da aposentadoria será de 64% do salário, contra os atuais 80%, e será calculado em função da média do salário de toda a vida do trabalhador, e não do último recebido.

Loverdos explicou que, quando assumiu seu ministério em outubro, recebeu "um sistema de previdência que estava a ponto de entrar em colapso, com data máxima para junho de 2010".

A nova lei trabalhista também permite demitir em um mesmo mês 5% do total dos trabalhadores em empresas com até 150 empregados.

O tempo de aviso prévio para a demissão de funcionários será de seis meses, um prazo que não se aplica ao resto dos trabalhadores.

Aos jovens com menos de 25 anos recém empregados a empresa irá pagar 84% do salário mínimo, que agora é de 695 euros ao mês, e o resto será fornecido por um fundo do Organismo de Emprego Estatal.

O primeiro-ministro grego, Giorgos Papandreou, declarou hoje no Parlamento que, "inclusive sem o acordo alcançado com a Comissão Europeia, era preciso fazer mudanças, embora algumas fossem muito dolorosas para algumas classes sociais".

A Grécia se encontra sob a supervisão econômica da União Europeia e recebeu um empréstimo de US$ 110 bilhões de euros para os próximos três anos dos membros da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para salvar sua economia da falência, mas em troca o país deve adotar cortes de despesas sociais drásticos e aplicar duras reformas estruturais.

Os sindicatos majoritários convocaram para o dia 29 de junho a sexta greve geral do ano, em protesto pelas mudanças na previdência.

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