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30/06/2010 - 22h11

Câmara de Representantes dos EUA aprova reforma financeira

EFE

Washington, 30 jun (EFE).- A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de reforma no sistema financeiro, que terá agora que passar pelo Senado, para depois ser sancionado pelo presidente americano, Barack Obama, antes de se tornar lei.

O Senado não poderá submetê-lo a votação antes do recesso do Dia da Independência, na semana que vem, e, por isso, é provável que ela ocorra em meados de julho.

O trâmite do Senado é mais difícil que na Câmara porque, segundo analistas, os democratas precisam convencer pelo menos três republicanos a apoiarem o texto.

Na Câmara de Representantes, três republicanos votaram a favor hoje, o que representa um claro avanço em comparação com o ano passado, quando nenhum congressista da oposição votou o texto inicial.

O presidente Barack Obama afirmou, em comunicado, que a votação é um impulso para aprovar uma lei "que dará aos consumidores uma maior proteção e protegerá a economia americana de futuras crises financeiras".

Obama ressaltou que a reforma "freará os abusos de bancos, companhias hipotecárias e de cartões de crédito", que terão que dar mais informações a seus clientes, e tornará "mais transparente" o sistema financeiro americano.

Agora, o conteúdo da reforma financeira é um pouco diferente, depois de ter sido harmonizado com o que foi aprovado no Senado há alguns meses.

Segundo o procedimento do Congresso dos EUA, as duas Casas têm que aprovar o texto para que o presidente possa sancionar a lei.

Em termos gerais, o projeto de lei estabelece uma maior supervisão do Governo, que terá mais poder, por exemplo, para liquidar entidades em quebra ou para examinar a gestão de suas contas.

A lei também estabelece uma maior exigência de capital para os bancos; regula as transações dos mercados de derivados; limita os salários dos banqueiros; submete as agências que qualificação de risco a um maior controle.

O projeto de lei foi aprovado hoje na Câmara de Representantes por 237 votos a favor e 192 contra.

A aprovação foi possível, entre outros motivos, depois da retirada de um dos pontos mais polêmicos de seu texto: o estabelecimento de um imposto aos bancos para financiar futuros resgates.

Depois da recente morte do senador Robert Byrd, os democratas contam com 58 assentos, e dado que há dois senadores de seu partido que poderiam se opor, precisam convencer pelo menos três republicanos.

Um deles poderia ser o influente Scott Brown, senador pelo estado de Massachusetts, que elogiou o gesto dos democratas de retirar o imposto bancário, mas não disse se votará contra ou a favor.

O presidente do Comitê Nacional democrata, Tim Kaine, comemorou a aprovação do projeto de lei na Câmara "para prevenir futuros desastres econômicos e sentar as bases para um crescimento estável e seguro", mas lamentou que não tenha havido um acordo bipartidário.

Kaine pediu aos senadores republicanos para votarem a favor da reforma, que "fará frente às causas da crise econômica, controlando as práticas financeiras de risco dos grandes bancos e proporcionará a maior proteção financeira da história às famílias e empresas americanas".

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