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11/07/2010 - 16h22

Oposição alemã recorrerá a tribunal caso Governo mude plano nuclear

EFE
Berlim, 11 jul (EFE).- A oposição alemã recorrerá ao Tribunal Constitucional do país se o Governo levar adiante seu plano de prolongar a vida útil das usinas nucleares sem passar por votação no Bundesrat (câmara alta), onde a coalizão da chanceler, Angela Merkel, não tem maioria.

O anúncio foi feito pelo presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Sigmar Gabriel, em declarações ao jornal dominical "Bild am Sonntag", após lembrar que inclusive entre as fileiras da União Democrata-Cristã (CDU), partido de Merkel, há receio em relação aos planos da chanceler.

A coalizão de centro-direita de Merkel anunciou no começo da atual legislatura do objetivo partilhado pela CDU, pela União Social-Cristã (CSU) e pelo Partido Liberal (FDP) de redefinir o calendário do chamado "blecaute nuclear".

O plano para o fechamento das usinas nucleares alemãs foi aprovado em 2000 pelo Governo de social-democratas e verdes e previa desativar progressivamente as 19 usinas nucleares então existentes em 22 anos. Agora, há 17 em funcionamento.

A discussão para mudar esse plano já havia começado no mandato anterior de Merkel, mas não avançou por causa da rejeição do SPD, que então fazia parte da coalizão de Governo.

Na atual aliança de Governo, há consenso quanto a prolongar a vida das usinas atômicas de acordo com um novo calendário que seria negociado com os consórcios e apresentado no último trimestre deste ano.

No entanto, a coalizão teme um bloqueio no Bundesrat, câmara que representa os estados alemães, onde não tem a maioria depois de perder o poder no estado da Renânia do Norte-Vestfália, o mais povoado do país, nas eleições regionais de maio.

A possibilidade de que a coalizão consiga aprovar a mudança no Bundesrat - que ratifica 70% das leis aprovadas no Bundestag (câmara baixa) - foi criticada por alguns líderes regionais da CDU e também por juristas, que a consideram anticonstitucional.

O prolongamento da vida útil das usinas depende da introdução em 2011 de uma nova taxa, apelidada de 'imposto atômico', incluída no plano de ajuste econômico do Governo de Merkel, que prevê economizar 80 bilhões de euros até 2014.

O imposto arrecadaria a cada ano, segundo os cálculos do Governo, 2,3 milhões de euros (US$ 2,8 milhões) e serviria para compensar os lucros dos consórcios com a ampliação da vida útil das usinas nucleares.

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