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23/08/2010 - 20h50

Equador abre conversas com petrolíferas para renegociar tarifas

Quito, 23 ago (EFE).- O Governo equatoriano inicia nesta semana as conversas com as empresas petrolíferas privadas para mudar o modelo de contrato e exigir uma contribuição maior aos cofres públicos.

As negociações deviam ter começado hoje em um hotel do centro-norte de Quito, segundo disse à agência Efe uma fonte do Ministério de Recursos Naturais Não-renováveis, mas acabaram sendo adiadas.

O titular desse Ministério, Wilson Pástor, confirmou hoje à "Rádio Sonorama" que as reuniões sobre o novo contrato acontecerão esta semana.

O Governo recebeu na sexta-feira os comentários das companhias sobre a minuta do novo contrato, embora já tenha advertido que não mudará as cláusulas principais.

Paralelamente, o Governo negociará com cada empresa de forma individual a nova tarifa que receberão pelo petróleo que bombeiam.

Pástor indicou que as negociações a esse respeito devem começar na quarta-feira, quando se sentarão à mesa representantes do Governo com a hispano-argentina Repsol-YPF.

Ao mesmo tempo serão abertas conversas com a Sipec, a filial equatoriana da chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap).

De acordo com o novo modelo de contrato, as empresas passarão a ser prestadoras de serviços e a receber uma tarifa fixa por isso, enquanto o dono legal do petróleo e do gás natural produzido será o Estado.

Segundo os contratos atuais de participação, as companhias possuem os hidrocarbonetos que saem do subsolo.

Atualmente, o Equador recebe 65% dos lucros pela venda do petróleo extraído em seu território pelas empresas privadas. Com o novo acordo, o país pretende elevar essa percentagem para entre 85% e 90%.

O Governo apresentou às petrolíferas um contrato com texto genérico, cujos detalhes serão negociados esta semana com todas as companhias. Pástor disse que espera alcançar um acordo nas próximas semanas.

Para os ministros as conversas sobre as tarifas devem ser mais complicadas. Os valores serão fixados de acordo com o nível do investimento, os custos de produção e o riscos assumidos pelas empresas petrolíferas.

O Governo pretende que as companhias aceitem uma rentabilidade de entre 18% e 22% para os campos novos, e de entre 15% e 18% para os campos atualmente em produção, explicou.

No documento da proposta equatoriana, as disputas relativas ao contrato deixam de ser resolvidas no Centro Internacional de Regra de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi, na siga em inglês), uma entidade do Banco Mundial, com sede em Washington.

Em seu lugar, serão tratadas na Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (Uncitral), com sede em Haia, embora o Equador assinale que as possíveis divergências se ventilariam na sede subsidiária dessa entidade em Santiago do Chile.

Outra cláusula inovadora obriga às empresas a fornecerem dinheiro a um fundo para responder aos possíveis danos ambientais derivados de suas atividades petrolíferas.

A data limite para a renegociação dos contratos de participação das empresas grandes é 23 de novembro, enquanto que no próximo dia 23 de janeiro termina o prazo para a renegociação dos contratos pequenos e de campos marginais.

Após a Repsol-YPF e a Sipec, o Governo negociará as tarifas com a Andes Petroleum, a Petrooriental a e Canadá Grande.

Na sequência falará com a Agip e a Petrobras, seguirá com um quarto grupo de campos marginais e deve terminar com os contratos do consórcio petroleiro amazônico e energético Grande Colômbia, entre outros.

O petróleo é o principal produto de exportação do Equador, e financia cerca de 25% do orçamento público do país.
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