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02/09/2010 - 16h06

Pesquisa aponta que carga tributária brasileira recuou em 2009

Rio de Janeiro, 2 set (EFE).- A carga tributária brasileira em 2009 foi equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro recuo desde 2006 e ocorreu em consequência da crise, mas ainda ficou acima de países como os Estados Unidos e Espanha, informou hoje a Receita Federal.

Os brasileiros pagaram no ano passado R$ 1,055 trilhão em impostos, acima dos R$ 1,033 trilhão de 2008.

Apesar desse aumento da arrecadação em valores nominais, a carga tributária recuou frente ao recorde de 34,41% do PIB em 2008 para 33,58% do PIB em 2009, o que significa que quase um terço de tudo o que é produzido pelo país é destinado ao pagamento de impostos.

Esta é a primeira queda desde 2006, quando a carga equivalia ao 33,35% do PIB. A Receita Federal atribuiu a queda da carga tributária no ano passado à crise econômica global, que provocou uma contração da economia brasileira em 0,2%.

Além de uma arrecadação menor, o Governo concedeu diferentes incentivos fiscais aos setores mais afetados pela crise, com o que reduziu os impostos sobre produtos como automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção.

A retração da indústria, a mais afetada pela crise, provocou uma queda de 0,34% na arrecadação do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI).

Pelo estudo comparativo divulgado também hoje, apesar da queda, a carga tributária brasileira ainda fica acima de países como o Japão (17,6%), México (20,4%), Turquia (23,5%), Estados Unidos (26,9%), Irlanda (28,3%), Argentina (29,3%), Suíça (29,4%), Canadá (32,2%) e Espanha (33%).

O mesmo estudo, que utiliza dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) de 2008, indica que a carga tributária brasileira está abaixo de países como o Reino Unido (35,7%), Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%).

A carga brasileira está acima da de todos os países emergentes analisados e das grandes economias mundiais e apenas é menor que a dos países que contam com avançados sistemas de bem-estar social.

"A comparação com os outros países é importante e serve como referência, mas a carga tributária de um país reflete muito seu tipo de Estado e a Constituição brasileira contém obrigações que impõem certas despesas de quais o Estado não pode fugir", explicou o subsecretário de tributação da Receita, Sandro de Vargas Serpa, ao justificar a elevada carga.
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