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06/09/2010 - 05h25

UE avançará no endurecimento da disciplina orçamentária

Bruxelas, 6 set (EFE).- Representantes dos Governos e instituições da União Europeia (UE) se reúnem hoje em Bruxelas para continuar planejando a reforma destinada a endurecer a disciplina orçamentária comum.

O grupo especial liderado pelo presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, e integrado pelos ministros de Finanças, avançará na redação de um relatório de propostas sobre este assunto, que foi encarregado pelos líderes europeus após a eclosão da crise de dívida na Grécia e que deverá ser apresentado na cúpula de outubro.

Nas reuniões periódicas que realizaram desde a primavera passada (hemisfério norte), os integrantes do grupo especial já se puseram de acordo sobre a necessidade de fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que estabelece em 3% do PIB o teto de déficit no qual os Governos podem incorrer.

Embora falte concretizar a maneira em que isto vai ser feito, já enunciaram possibilidades diferentes como a suspensão das ajudas comunitárias aos países infratores ou que a dívida pública seja um fator vinculativo na hora de sancionar os países (até agora só é levado em conta o déficit).

Neste sentido, a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) publicou suas próprias iniciativas sobre este tema, que detalham e ampliam o debatido no grupo de trabalho.

Além disso, tanto a Comissão como o grupo especial (no qual também está representado o Executivo do bloco) querem ampliar a vigilância europeia além da disciplina orçamentária para lutar contra os desequilíbrios macroeconômicos na região.

Propõem iniciar um sistema de alarmes e advertências contra os Estados-membros que evitarem cumprir seus compromissos neste sentido, embora este seja o assunto que, por enquanto, precisa de mais definição.
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