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06/09/2010 - 19h31

UE empaca em negociação sobre nova disciplina orçamentária comum

Bruxelas, 6 set (EFE).- A reunião do grupo especial de trabalho encarregado de perfilar a reforma orçamentária da União Europeia (UE) terminou hoje sem acordo sobre o novo sistema de sanções e o papel que se deve atribuir à dívida dos países no procedimento de infração.

"A reunião não ocorreu muito bem. Não diria que foi um passo para trás, mas houve um bloqueio geral de todos os pontos que estavam sobre a mesa", declararam à Agência Efe fontes diplomáticas ao final do encontro do grupo, integrado pelos ministros de Finanças da UE e liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

"Nas três primeiras reuniões havia um espírito positivo, mas essa vontade coletiva de avançar esgotou", acrescentaram as mesmas fontes. Segundo elas, talvez a melhora da conjuntura econômica tenha esfriado os ânimos de endurecer a disciplina orçamentária, que no fim de contas "representa uma cessão da soberania a Bruxelas".

Na agenda do dia figurava a discussão do novo sistema de sanções que busca desestimular políticas orçamentárias expansivas demais por parte dos Estados-membros, bem como a inclusão do critério da dívida pública como um fator vinculativo para punir os países (até agora somente o déficit o é).

Sobre o primeiro assunto, o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, defendeu hoje que as futuras sanções contra os estados que violem a disciplina orçamentária sejam aplicadas de maneira automática, a menos que uma maioria de Estados-membros se oponha a isso no Conselho de Ministros.

"É como num jogo de futebol: não queremos que os jogadores discutam as regras do jogo toda vez que o árbitro apita uma falta", declarou o comissário em sua chegada à reunião do grupo especial, do qual também faz parte.

Segundo o relatório de Van Rompuy, haverá um relatório oral sobre a evolução dos trabalhos aos chefes de Estado e de Governo da UE na cúpula prevista para 16 de setembro, antes de apresentar seu relatório definitivo em outubro.
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