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29/03/2005 - 08h10

IR 2005: contribuinte tem 30 dias para entregar declaração

[selo]
Do InfoMoney

SÃO PAULO - Os contribuintes que ainda não entregaram a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2005 começam agora a contagem regressiva: faltam 30 dias para o término do prazo de envio: 29 de abril, às 20h.

Se este é o seu caso, é melhor arregaçar as mangas e começar a preparar sua documentação. Muito provavelmente você não conseguirá preencher sua declaração de primeira, considerando que a grande maioria enfrenta algum tipo de problema, como documentação fora de ordem ou simples falta de conhecimento sobre determinadas informações.

É possível enviar a declaração pela internet, telefone ou formulário de papel. Em termos de praticidade e garantia de recebimento mais rápido da restituição, os meios eletrônicos são sempre mais recomendados. O site da Receita Federal na internet é www.receita.fazenda.gov.br.

Evite de todas as formas declarar nos últimos dias, pois o risco de você perder o prazo se torna maior. Procure tentar resolver tudo à noite, ou no final de semana. Para os mais "insones", vale perder algum tempinho na madrugada. Lembre-se que as dúvidas irão surgir e você deve reservar um tempo razoável para se informar melhor e entregar sua declaração com sucesso.

Prepare a documentação principal
Comece relacionando tudo o que recebeu de rendimento em 2004 e as despesas dedutíveis que teve com seus dependentes (saúde, educação, contribuições previdenciárias, doações, pagamentos de pensão alimentícia, escrituração de livro-Caixa etc).

No que se refere aos rendimentos tributáveis, isto é, a aqueles sobre os quais o contribuinte está sujeito ao pagamento do IR, deve-se abater as despesas dedutíveis de seu total. O resultado da conta será a base de cálculo do imposto de renda, valor este que deverá ser levado à aplicação da tabela progressiva. Mas não se assuste com os números que irão surgir.

Você lembra do imposto que foi retido do seu rendimento no ano passado? Ou do carnê-leão pago? Pois bem, você deverá informar tudo na sua declaração. Neste sentido, do valor do imposto apurado será deduzida a soma do imposto pago em 2004: resultado positivo, você ainda deve dinheiro ao Fisco e poderá parcelar o montante em até seis vezes; já o resultado negativo mostra que você pagou mais imposto do que devia e, portanto, receberá a diferença em forma de restituição.

Omitir ou inventar números é sempre arriscado
Obviamente simplificamos ao máximo a conta, para que seja possível entender a apuração do imposto, ou seja, o tal "ajuste anual" do IR de que tanto ouvimos falar. Mas é preciso uma série de cuidados, pois a cada ano o Fisco fecha mais o cerco em torno de quem tenta omitir ou criar números para fugir do Leão.

Prova disto é a declaração de Bens e Direitos, por exemplo, utilizada para saber se a sua renda é compatível com os bens que possui, isto é, se o que você ganha é suficiente para manter casas, carros, terrenos, aplicações financeiras etc.

O cruzamento do que você pagou em CPMF e o rendimento que declarou pode levar o Fisco a desconfiar de sua declaração. Deixar de informar recebimentos de aluguel também poderá ser descoberto, ao se cruzar tais informações com as declarações de imobiliárias, por exemplo. Enfim, a cada ano a Receita aumenta de forma mais agressiva o cerco contra as tentativas de sonegação.

Errou? Ainda há tempo para retificar
Assim que perceber que houve qualquer erro na sua declaração, não perca tempo e reenvie o arquivo com as devidas alterações, selecionando o campo específico do formulário que indica se tratar de uma declaração retificadora.

O prazo para retificar, e inclusive, trocar o modelo originalmente escolhido para simplificado ou completo também termina em 29 de abril, o que garante o seu lugar na fila de restituições. O prazo final mesmo termina em cinco anos, ou melhor, em abril de 2010, mas aí sua restituição poderá demorar muito para ser liberada e, convenhamos, você deve estar pensando em dispensar o dinheiro extra.

Peça ajuda!
O tema é bastante amplo e cada caso possui sua particularidade. Tente se interar sobre o maior número possível de informações. Se ainda assim tiver dúvidas, referentes a dados ou sobre o melhor modelo de declaração (completo ou simplificado), procure profissionais especializados, como um contador ou advogado. Boa sorte!

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