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29/04/2005 - 16h45

IR 2005: acompanhe a liberação dos lotes de restituição

[selo]
Do InfoMoney

SÃO PAULO - Pronto! Depois de tanto estresse, enfim, você acertou suas contas com o Fisco, e agora está com a sua declaração de Imposto de Renda 2005 em dia. E o melhor, o dinheiro da sua restituição deve salvar o seu orçamento este ano!

Mas como acompanhar a liberação dos lotes feita pela Receita Federal? Embora seja de ampla divulgação em todo o País pelo próprio órgão, as restituições respeitam o calendário oficial, conforme segue abaixo.

Restituições IR 2005

Restituição - IR 2005
Lotes Data
1º lote 15/06/2005
2º lote 15/07/2005
3º lote 15/08/2005
4º lote 15/09/2005
5º lote 17/10/2005
6º lote 16/11/2005
7º lote 15/12/2005
Quem recebe primeiro?
Não é possível saber com precisão se você receberá o seu dinheiro nos primeiros ou últimos lotes. O que se sabe é que têm prioridade no recebimento do crédito, os idosos e contribuintes que entregaram logo no início do prazo, a partir de 1º de março, através da internet.

As declarações em disquete, telefone e formulário em papel são analisadas pela Receita, nesta ordem, depois daquelas entregues por meio eletrônico.

Pagamento da restituição
As datas fixadas pela Receita Federal se referem ao dia em que o dinheiro é depositado na sua conta bancária. Mas o órgão costuma divulgar cerca de uma semana antes as consultas ao lote pela internet e telefone. Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa Selic, e a correção só acontece uma única vez. Portanto, quanto antes o dinheiro for sacado, melhor.

Caso você perceba que foi incluído em um determinado lote e o dinheiro não cair na sua conta na data esperada, procure então uma agência do Banco do Brasil ou ligue para 0800 785678. Solicite uma transferência gratuita do dinheiro para uma outra conta em seu nome.

Quando os dados bancários informados na declaração apresentam inconsistência, é para lá que o dinheiro é enviado, e onde fica disponível pelo prazo de um ano. Após este período, o contribuinte deve fazer requerimento via formulário eletrônico no site da Receita Federal.

Existem casos em que o contribuinte não concorda com o pagamento da restituição, acredita que o valor esteja incorreto. Seja qual for o motivo, saiba que você pode sacar o dinheiro e pleitear posteriormente a diferença junto à Receita.

Malha fina
Por último, se você não receber a sua declaração até dezembro, quando é pago o último lote de restituição do imposto, então pode se conformar, pois o seu nome deve estar retido na famosa malha fina do Fisco.

O que isto significa? Que a sua declaração será analisada de forma mais apurada pela Receita Federal e a liberação acontecerá somente quando as inconsistências forem sanadas. Quanto tempo isto pode levar? No máximo, cinco anos. Mas casos menos "graves" não chegam nem tempo deste prazo. Às vezes a retenção, por exemplo, acontece por um simples erro de preenchimento do formulário.

O problema aqui é que não há um calendário oficial de liberação dos chamados lotes residuais, das declarações retidas na malha fina. Portanto, ao contribuinte nesta situação não há outra alternativa, a não ser aguardar todos os meses alguma boa notícia por parte da Receita Federal.

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