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04/01/2008 - 08h00

Suas contas: pais precisam ficar atentos aos reajustes das escolas

SÃO PAULO - Os pais precisam ficar atentos aos reajustes propostos pelas instituições de ensino, que, segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, chegam até 11,5%, bem acima do índice da inflação, de 7,75%, registrado em 2007.

Diante disso, a entidade aconselha que as pessoas verifiquem esse aumento no valor das mensalidades maior do que o normal, exigindo que a escola mostre a planilha de custos para justificar o aumento praticado, antes da assinatura do contrato ou da renovação da matrícula.

Essa informação poder ser exigida a partir de 45 dias antes do prazo para a realização das matrículas. A associação também recomenda que os pais se organizem, para tentar uma negociação em grupo, por meio de associações, para fortalecer a negociação. A lei determina que os colégios devem seguir a inflação e, se passarem dela, justificarem o reajuste maior.

Cálculo da mensalidade

O consumidor pode fazer os cálculos para saber quanto terá de pagar de mensalidade. Primeiro, deve-se multiplicar o valor da última mensalidade cobrada no período anterior, ano ou semestre, pelo número de parcelas desse mesmo intervalo de tempo.

A esse valor, podem ser somados gastos previstos para aprimorar o seu projeto didático-pedagógico ou para cobrir custos com reformas e aumentos salariais previstos em lei. É aqui que a consulta às planilhas de despesas utilizadas pela instituição de ensino, para justificar o acréscimo, torna-se essencial. Caso haja outros custos da empresa, como impostos, o consumidor, segundo a Pro Teste, tem o direito de contestar.

Em seguida, basta dividir o valor total por 12, nos cursos anuais, ou seis, naqueles organizados por semestre, para se chegar ao valor da parcela mensal a ser paga.

Mais recomendações

Se os pais não concordarem com o reajuste, mas tiverem a intenção de manter a criança vinculada à escola, devem colocar essa observação no contrato, não prejudicando, assim, o próprio aluno.

Outra possibilidade é fazer depósitos em Juízo, nos bancos oficiais, como a CEF (Caixa Econômica Federal) e o Banco do Brasil, para garantir a matrícula, enquanto não houver decisão do Juiz sobre a eventual abusividade do reajuste praticado.

Ao fazer a matrícula na rede particular, os pais precisam analisar o peso dos gastos no orçamento familiar, antes de assumir um custo que não consigarão pagar. É preciso lembrar que, além das mensalidades, há outros gastos, com material didático, uniforme, deslocamento com transporte, taxas para passeios e alimentação. O conselho da Pro Teste é que o gasto total, por estudante, não ultrapasse 10% da renda mensal.

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