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07/01/2008 - 16h19

Com reajuste do IOF, seguro médico, de carro e até Dpvat ficam mais caros

SÃO PAULO - Com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), operações de seguro, convênio médico e até o Dpvat (seguro obrigatório de veículos) ficarão mais caros. Conforme o Decreto 6.939, publicado em 3 de janeiro, haverá aumento de 0,38 ponto percentual na alíquota cobrada nessas operações.

A percentagem é calculada sobre o total da operação, sendo o valor de referência apresentado no boleto bancário da fatura a ser paga pelo cliente/contribuinte. No caso do convênio médico, cuja incidência era de 2% ao ano, a cobrança será de 2,38%. Para o Dpvat, que era de zero, spassará a 0,38%.

Incidência

De acordo com a Receita Federal, no que diz respeito a operações de seguro, a incidência do IOF funcionava da seguinte forma:


  • 2% nas operações de seguros privados de assistência à saúde. Agora: essa percentagem fica em 2,38%;

  • Zero nas operações de resseguro. Agora: essa percentagem fica em 0,38%;

  • Zero para seguro vinculado a seguro obrigatório de veículos, financiamento de imóvel habitacional, realizado por agente do SFH (Sistema Financeiro da Habitação); de crédito à exportação e de transporte internacional de mercadorias; operações em que o valor dos prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência; rural; de seguro aeronáutico e de seguro de responsabilidade civil pagos por transportador aéreo; em que o segurado seja órgão da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta, autárquica ou fundacional. Agora: essas percentagens ficam em 0,38%;

  • Zero: operações de seguro de vida e congêneres, de acidentes pessoais e do trabalho, excluídas aquela referente aos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Agora: essa percentagem fica em 0,38%;

  • 7% nas demais operações de seguros, como o de automóvel. Agora: essas percentagens ficam em 7,38%.


Entenda

Com o reajuste do IOF, será praticada uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor da operação.

Pessoas físicas que tomarem um empréstimo ou um financiamento arcarão com uma alíquota diária do tributo de 0,0082%, em lugar do 0,0041% cobrado anteriormente. O gasto anual com o imposto, que era de 1,5%, mais que dobrou, atingindo, portanto, 3,38%. Para jurídicas, que era de 1,5%, a cobrança será de 1,88%.

Conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com o aumento do IOF, o contribuinte arcará com R$ 45 a mais por ano com o imposto, dobrando o atual gasto. O reajuste das alíquotas renderá arrecadação de R$ 8 bilhões aos cofres públicos por ano e veio para compensar parte da perda que a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória´ sobre Movimentação Financeira) trará aos cofres públicos.

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