! Consignado ficará mais caro, com reajuste do IOF - 07/01/2008 - InfoMoney
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07/01/2008 - 11h22

Consignado ficará mais caro, com reajuste do IOF

SÃO PAULO - A modalidade mais em conta do crédito pessoal - o consignado - também sofrerá um reajuste, com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Conforme divulgou a Receita Federal, a "cobrança extra" de 0,38% sobre o financiamento tomado, bem como o aumento da alíquota diária do imposto de 0,0041% para 0,0082%, são aplicados desde 3 de janeiro, dia da publicação do Decreto 6.939.

O tributo incide também sobre contratos firmados por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Enquanto, pela média, o consignado tem juro médio mensal de 2,15%, ao público em específico, pode ser de, no máximo, 2,64% mensais. O crédito pessoal convencional tem juro mensal de cerca de 5%.

Limite de alíquota

Conforme a coordenadora de Tributação da Receita Federal, Maria da Consolação Silva, caso a pessoa contrate um empréstimo por um ano e meio, por exemplo (ou cerca de 550 dias), o IOF incidirá apenas sobre 365 dias. "Ele é limitado a um período de um ano, o que dá 3% ao ano", explicou. Antes da modificação, a percentagem máxima era a metade, 1,5% ao ano.

Dessa forma, com a cobrança extra de 0,38%, o juro anual será de 3,38%.

Gasto

Conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com o aumento do IOF, o contribuinte arcará com R$ 45 a mais por ano com o imposto, dobrando o atual gasto.

O reajuste da alíquota renderá arrecadação de R$ 8 bilhões aos cofres públicos por ano e veio para compensar parte da perda que a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) trará aos cofres públicos.

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