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07/07/2009 - 16h51

Tributos: de cada R$ 2,40, resta ao governo R$ 1 para investimento, diz Ipea

SÃO PAULO - De cada R$ 2,40 arrecadados, o governo fica apenas com R$ 1 para investir em prestação de serviços públicos - como em hospitais e escolas - e em bens públicos (estradas e aeroportos, por exemplo), excluindo-se os juros para pagamento da dívida interna no ano de 2008. Os valores se referem à análise que compreende o período entre 2004 e 2008.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) explica que, para chegar à CTL (carga tributária líquida), descontou da carga tributária bruta (total arrecadado com tributos) as transferências públicas direcionadas à assistência para famílias muito pobres e aos benefícios previdenciários e os subsídios ao setor privado. No ano passado, a CTL representou um quinto do PIB (Produto Interno Bruto).

A carga tributária líquida cresceu 1,46 ponto percentual do PIB entre 2006 e 2008, o que equivale a um aumento de 9,4% em relação ao patamar de 18,7% do PIB verificado em 2006. O principal motivo do aumento foi a desaceleração do crescimento das transferências públicas.

Brasil e outros países

O Ipea alerta que a CTL não reflete efetivamente o valor à disposição do governo brasileiro para investir na prestação de serviços públicos e em bens públicos. Isso porque é preciso considerar as despesas com o pagamento dos juros da dívida pública, que ultrapassam 5% do PIB ao ano.

Na comparação com outros países selecionados na amostra do Ipea, a carga tributária líquida do Brasil é menor do que de países como Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Suécia, Reino Unido, Portugal, Nova Zelândia, Noruega, França, Itália, Hungria e Espanha. Por outro lado, supera os valores registrados nos Estados Unidos, na Grécia, na Irlanda, no Japão e na Polônia.

Porém, quando o pagamento dos juros da dívida pública é descontado, o Brasil fica à frente da Grécia, somente. Mas deve-se considerar que o estudo levou em consideração apenas 17 países. De acordo com o Ipea, em 2008, a carga tributária líquida excluindo-se os juros representou 14,85% do PIB em 2008.

Veja na tabela a seguir a comparação entre a carga tributária no Brasil e nos países selecionados pelo Ipea:

País CTL (%) CTL - juros (%)
Alemanha 21,1 18,7
Brasil 19,3 13,1
Canadá 23,2 22,5
Coreia do Sul 23,2 24,7
Espanha 19,3 18,1
EUA 15,8 13,7
França 23,4 20,9
Grécia 13,1 13
Hungria 23 23,5
Irlanda 20,5 25,1
Itália 23,9 19,4
Japão 16,6 15,9
Noruega 28,5 41,8
Nova Zelândia 26 26,9
Polônia 19,3 17,7
Portugal 19,7 16,8
Reino Unido 22,7 20,9
Suécia 30,3 27,7

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