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08/07/2009 - 11h47

Preço de terrenos pode inviabilizar construções do Minha Casa, Minha Vida

SÃO PAULO - As construções de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida podem ser inviabilizadas pelo alto preço dos terrenos, alerta o vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins.

Na última terça-feira (7), durante audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Martins afirmou que há ainda outros problemas que podem representar entraves para o sucesso do programa do governo federal, como o peso dos tributos sobre as habitações de interesse social, a burocracia para a aprovação de projetos e a falta de um marco regulatório, que dê mais segurança ao processo de licenciamento ambiental e aos investimentos realizados.

Presente na reunião, a superintendente nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Pinheiro, observou que a instituição encurtou o prazo para a análise de projetos, de 11 meses para um período de 30 a 45 dias.

Segundo ela, até o momento, 780 municípios assinaram termo de adesão ao programa, sendo que a Caixa já contratou 116 empreendimentos, que irão resultar na oferta de 13.304 casas. A superintendente disse também que, desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, o número de acessos diários ao simulador de habitação disponibilizado na página eletrônica da instituição passou de 283 mil para 486 mil, o que, para ela, demonstra o interesse da população em realizar o sonho da casa própria.

Futuro

De acordo com a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o déficit habitacional, que hoje chega a sete milhões de moradias, pode saltar para 27 milhões até 2023.

Para enfrentar tal realidade, a secretária disse, conforme publicado pela Agência Senado, que a estratégia do Plano Nacional de Habitação passa pela modernização da cadeia produtiva da construção civil, melhoria de sua produtividade e concessão de subsídios à habitação popular.

Além disso, a secretária acredita que o poder público, especialmente o municipal, esteja pronto para regular a disputa por espaço nas cidades, assumindo a responsabilidade pela gestão do desenvolvimento urbano e definição de áreas para habitações de interesse social. Nesse sentido, Inês considera importante a aprovação da nova Lei do Solo, que tramita no Congresso Nacional há quase nove anos.

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