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26/08/2009 - 09h13

Acordo sobre reajuste das aposentadorias sai e ganho real deve ser de 2,5%

SÃO PAULO - Após muitas discussões e adiamentos, as aposentadorias acima do mínimo poderão ter ganho real de 2,5% em 2010, afirmou o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Na última terça-feira (25), o deputado, representantes dos aposentados e os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, acertaram a base de cálculo para o reajuste.

"Estamos instituindo, pela primeira vez na história do Brasil, um aumento real para aposentados que ganham acima de um mínimo", afirmou o deputado, de acordo com a Agência Câmara. "Em 2010, por exemplo, eles terão pelo menos 2,5% de reajuste real, acima da inflação". O reajuste deve ficar, portanto, em torno de 6% e, de acordo com a Agência Brasil, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, já concordou com o percentual.

A nova fórmula levará em conta a inflação acumulada, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 50% do PIB do segundo ano anterior. Assim, para o cálculo de 2010, o PIB que entrará na conta é o de 2008 e para o reajuste de 2011, o crescimento considerado será o de 2009.

O sistema, de acordo com a Agência Brasil, é o mesmo para calcular o reajuste do salário mínimo e o impacto nos cofres públicos deve ser de cerca de R$ 3 bilhões, sendo que cada ponto percentual custará cerca de R$ 1,2 bilhão, segundo Pimentel. De acordo com o ministro da Previdência, o reajuste será dado em janeiro do próximo ano.

Reajuste para 2011

Como o PIB de 2009 entrará na conta para o reajuste de 2011, o aumento não deve ser relevante, já que o crescimento deste ano deve ser nulo. No entanto, Pimentel rebateu e afirmou "que todos os indicadores demonstram que haverá crescimento real em 2009".

O acordo, agora, precisará passar pelo Congresso Nacional. De acordo com a Agência Câmara, a medida deve entrar no substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao Projeto de Lei 3.299/08, que prevê a extinção do fator previdenciário.

Além disso, o projeto propõe mudar o cálculo da média do salário de benefício e pretende incluir no cálculo do tempo de contribuição, o período que o trabalhador recebe o seguro desemprego.

A contrapartida

Para que o acordo seja transformado em projeto de lei, os representantes dos aposentados e centrais sindicais concordaram em não insistir na tramitação de três medidas que tratam da aposentadoria: a do fator previdenciário; a que garante que o reajuste do benefício será o mesmo do salário mínimo; e a que prevê reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais de um mínimo.

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