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01/09/2009 - 17h59

Garantias ao investidor estrangeiro podem prejudicar contribuinte

SÃO PAULO - O investidor estrangeiro que aplicou no Brasil teve retorno de 26% em dólar no período de seis meses, muito acima da taxa obtida entre os demais países emergentes. Mas a atratividade dos títulos públicos brasileiros tem de ser equilibrada, de acordo com a Fecomercio-SP, para que não seja preciso aumentar a carga tributária, prejudicando a população para remunerar estes investidores.

Um investidor estrangeiro que aplicou, por exemplo, US$ 1 milhão em título de renda fixa no dia 2 de janeiro deste ano saiu com US$ 1.258.558 ao final de junho, ou quase 26% de retorno em meio ano. Se este investidor tivesse deixado o dinheiro até o dia 31 de agosto, o rendimento seria de 32,4%.

Na Rússia, o mesmo investidor teria apenas 0,1% de retorno entre janeiro e junho, ante 2,5% na China e 4,2% na Índia, países que forma os Brics.

Risco iminente

Mas a entrada de investidores no Brasil deve ser analisada com cuidado. Afinal, é preciso saber de onde virão os recursos para remunerar os estrangeiros. De acordo com a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), o retorno de US$ 258.558, entre 2 de janeiro e 30 de junho, foi pago a partir dos títulos do governo.

Se não forem usados instrumentos para encontrar o ponto de equilíbrio destas operações, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de recursos, haverá um momento em que será preciso recorrer a outras fontes para remunerar o dinheiro estrangeiro, como, por exemplo, aumento da carga tributária.

"Quem paga essa conta é a sociedade", ressaltou o economista da Fecomercio-SP, Altamiro Carvalho.

Juros menores, situação diferente

Se os juros hoje fossem a metade dos atuais - em torno de 4,5% ao ano - o rendimento do investidor estrangeiro seria de 2,6% em seis meses sobre o título de renda fixa. E os ganhos sobre o capital especulativo não ficariam tão interessantes, o que deixaria de atrair tantos dólares ao Brasil e desvalorizaria o real.

Mas, com os juros altos, o Brasil ainda é visto como uma oportunidade de ganhar dinheiro fácil. Os investidores aplicam sem risco e sem nenhuma taxação nos ingressos, ao contrário do que acontece em alguns países.

"Hoje não há porque dar tanta garantia ao capital especulativo. Estamos em outro extremo, com mais de US$ 200 bilhões em reservas, superávit acumulado e o câmbio é flutuante", disse o economista da Fecomercio-SP, Fábio Pina.

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