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01/09/2009 - 11h32

Redução do IPI gerou perda de R$ 559 milhões aos cofres públicos, aponta Ipea

SÃO PAULO - A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os automóveis, promovida desde dezembro do ano passado pelo governo federal, resultou em uma perda de R$ 559 milhões aos cofres públicos, segundo revelou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (1º).

De acordo com os dados, a Receita Federal estima uma perda de R$ 1,817 bilhão, entre janeiro e junho, devido à desoneração do IPI. Porém, com o estímulo às vendas, o governo passou a ganhar com outros impostos que poderiam ter tido queda em arrecadação por conta da redução das vendas dos automóveis.

Sem a desoneração do IPI de automóveis, a arrecadação dos principais tributos federais no primeiro semestre seria menor em R$ 1,258 bilhão. "Assim, descontando o impacto positivo do IPI reduzido sobre outros tributos federais, chega-se a um custo da redução de alíquotas de R$ 559 milhões", relata o estudo.

Compensação

Ainda segundo o estudo, caso se considerasse o efeito da redução do IPI sobre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja alíquota está em torno de 12% sobre os automóveis, possivelmente se chegaria a um custo da desoneração significantemente maior. Essa conta não pode ser feita porque a Receita não disponibiliza dados do ICMS por setor.

"Portanto, do ponto de vista do setor público, que inclui União, estados e municípios, a perda de arrecadação com o IPI foi, em boa medida, compensada em outros tributos", conclui o estudo.

A redução das alíquotas do IPI foi de 100% sobre carros de 1.000 cilindradas (de 7% para zero) e de 50% para carros entre 1.000 e 2.000 cilindradas (de 13% para 6,5% para carros a gasolina e de 11% para 5,5% para carros a álcool/flex). Redução semelhante ocorreu em veículos do tipo picape (comerciais leves).

A incidência do IPI sobre os veículos voltará de forma gradativa. No caso dos carros populares (veículos de 1.0), por exemplo, a alíquota do imposto incidente sobre os movidos a gasolina ou flex, que foi zerada, subirá para 1,5% em outubro, 3% em novembro e 5% em dezembro. Em janeiro do ano que vem, voltam a vigorar os 7% incidentes até o final de 2008.

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