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15/09/2009 - 13h38

Alíquota de IR sobre poupança será de 22,5%, diz Mantega

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (15) que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque.

O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana.

A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.

Proposta vale para opções novas e antigas

A proposta do governo de tributar os rendimentos da poupança, se aprovada pelo Congresso, valerá tanto para as novas aplicações como para as já existentes, segundo esclareceu o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

"Todas as poupanças existentes, a partir de janeiro, terão essa tributação", disse o secretário, segundo a Agência Brasil.

Entenda a proposta

Para evitar a migração para a poupança, a proposta do Governo é tributar, a partir de janeiro de 2010, os rendimentos das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil. Atualmente isentas, essas aplicações, caso a Selic se mantenha em um patamar inferior a 10,5% ao ano, passarão a ser tributadas de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda.

De acordo com o ministro da Fazenda, o percentual de rendimento a ser tributado irá depender da taxa Selic, ou seja, quanto menor a taxa, maior o percentual a ser tributado, e vice-versa, como mostra a tabela abaixo:

Selic Base de cálculo*
De 0% a 7,25% 100%
De 7,25% a R$ 7,75% 80%
De 7,75% a 8,25% 60%
De 8,25% a R$ 8,75% 40%
De 8,75% a 10% 30%
De 10% a R$ 10,50% 20%
A partir de 10,50% 0%
* Percentual do rendimento que será tributado


Quem será afetado

Como, tradicionalmente, a caderneta de poupança é considerada um investimento para pessoas de menor renda, o patamar (R$ 50 mil) foi escolhido com base no fato de que a esmagadora maioria dos poupadores ficará isenta.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que, das 89,9 milhões de contas de poupança existentes no País, conforme números de dezembro de 2008, somente 894,8 mil têm saldo superior a R$ 50 mil, valor mínimo exigido em conta para que ocorra a tributação.

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