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15/09/2009 - 11h11

Minha Casa, Minha Vida: até o final de agosto, só 4% das obras haviam sido iniciadas

SÃO PAULO - Tido como a principal aposta do governo federal para estimular a economia no médio prazo, especialmente depois que as desonerações de impostos deixarem de vigorar, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ainda enfrenta dificuldades para se consolidar.

Segundo dados da Agência Brasil, até 28 de agosto, apenas 41,4 mil unidades residenciais haviam tido as obras iniciadas, o que equivale a 4,1% do número de moradias pretendidas.

Além disso, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente da República, José Alencar, em julho, o programa ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.

Minha Casa, Minha Vida

Lançado em 25 de março, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 1 milhão de moradias destinadas à população com rendimentos de até 10 salários mínimos.

Para o público com rendimentos de zero a três salários mínimos, a inscrição e a seleção dos participantes são feitas pelos estados e municípios, nas agências da Caixa e pelo telefone 0800-726-0101, sendo que só podem participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não tenham casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.

Já os interessados com renda superior a três mínimos devem procurar diretamente as construtoras. Neste caso, o candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) nem ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

Para todos os casos, devem ser apresentados carteira de identidade, CPF e comprovante de renda formal e informal, lembrando que, para quem recebe de zero a três mínimos, não há análise de risco de crédito ou de capacidade de pagamento.

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