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17/09/2009 - 14h27

Embora adequada, tributação da poupança não deve vigorar por muito tempo

SÃO PAULO - Embora seja a medida mais adequada neste momento, a tributação na poupança não deve vigorar por muito tempo, segundo o professor de Matemática Financeira e vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil), José Dutra Sobrinho.

"Chegará o momento em que a taxa de juros de 0,5% ao mês, equivalente a 6,17% ao ano, terá de ser reduzida. A sociedade deve se preparar para isso", afirmou o professor, depois que o governo anunciou que enviará ainda nesta semana ao Congresso a proposta de tributar em 22,5% os rendimentos dos recursos da poupança que superarem R$ 50 mil.

O que o governo pretende com a medida é contornar o desequilíbrio crescente entre a rentabilidade da caderneta da poupança e das aplicações em renda fixa, particularmente em relação aos fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública.

A outra alternativa

A outra alternativa que o governo tinha era a de mexer na rentabilidade da poupança, o que encontraria enorme resistência no Congresso Nacional.

"Não seria fácil para os nossos representantes votar uma lei para reduzir os rendimentos de uma modalidade de aplicação que conta com a adesão e simpatia de milhões de brasileiros, principalmente entre aqueles de baixa renda. Os parlamentares estão mais de olho nos votos, nas urnas, e menos na economia brasileira", opinou Dutra.

Uma medida que o Banco Central deveria adotar, segundo o professor, é a substituição da remuneração mensal baseada no número de dias úteis contidos no mês pela mensal, como era até a metade da década de 1990. "Também é necessário rever critérios de que depósitos efetuados nos dias 29, 30 e 31 do mês sejam remunerados somente a partir do dia primeiro do mês seguinte".

Movimentos migratórios

De acordo com Dutra, a medida do governo deve provocar dois movimentos por parte dos investidores, sendo o primeiro deles a saída da poupança para quem tem recursos acima de R$ 50 mil. Apesar de o número de contas desse grupo ser de apenas 1% do total, ele representa 43% do montante aplicado na modalidade.

Outro movimento é que parcela significativa dos aplicadores de fundos de investimento, com saldos de até R$ 50 mil ou pouco mais, deverão migrar para a poupança, atraídos pelo maior rendimento.

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