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17/09/2009 - 10h58

Fórmula usada para calcular tarifa de energia causa injustiça tarifária

SÃO PAULO - O fato de as tarifas de energia elétrica no Brasil serem calculadas de acordo com o custo de transporte e distribuição estaria causando uma "injustiça tarifária", segundo avaliação do ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman.

"Por causa da nossa legislação, paga-se menos pela energia em São Paulo e Brasília do que no interior do Maranhão, já que sai bem mais caro oferecer energia no segundo caso", disse, conforme publicado pela Agência Câmara, durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de energia Elétrica.

Brasil x Mundo

Ainda durante a CPI, Kelman disse que as tarifas de energia no Brasil não são as mais caras do mundo, já que, segundo ele, em vários países, subsídios mascaram os preços e tornam difícil saber se, de fato, são mais caras ou não.

Ele também citou relatório da Agência Internacional de energia, segundo o qual três países do G7 têm preços de energia residencial mais caros do que o Brasil. Na opinião do ex-diretor da Aneel, o problema do País está na comparação das tarifas pagas com a renda per capita da população. "Neste caso, sim, há muito que evoluir".

Para o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil não pode ser comparado com países que utilizam um sistema de energia diferente. "Comparar o preço da energia paga aqui com a da Dinamarca, por exemplo, que depende de energias bem mais caras, como a eólica e a nuclear, não faz o menor sentido. O Brasil deve ser comparado com países que usam fontes parecidas, como a Canadá e a China."

O relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), concorda e completa: "ouvimos vários especialistas do setor, professores universitários e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e nenhum deles pintou esse quadro de energias baratas. O que estamos vendo é um assalto à população com as energias pagas no País."

Custos extras

Santos questionou ainda o fato de ter se concedido às empresas geradoras de energia a prerrogativa de embutir na conta de todos os consumidores os custos que elas têm com os clientes que escapam de pagar suas contas fazendo uso dos populares "gatos".

Kelman disse, entretanto, que as tarifas por perdas não técnicas sempre foi repartida entre todos os consumidores, tendo a Aneel apenas estabelecido cálculos complexos para tentar prever tais gastos.

Além disso, informou ele, tais cálculos já seriam praticados em outros países, apesar de não saber citar que países seriam estes.

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