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17/09/2009 - 18h44

Medidas contra a crise acarretam perda de R$ 25 bi na arrecadação do governo

SÃO PAULO - O caixa do governo deve fechar o ano registrando R$ 25,2 bilhões a menos, por conta das desonerações realizadas em prol do combate à crise.

A informação é do coordenador-substituto de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho. As desonerações somam perda de R$ 15 bilhões. O restante do valor pode ser atribuído às reduções de impostos em vigor antes de outubro do ano passado.

Somente até o oitavo mês deste ano, as desonerações já haviam somado R$ 17,3 bilhões, de forma que contribuíram para uma retração de 7,4% na arrecadação de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Trata-se do décimo mês seguido de queda, segundo informações da Agência Brasil.

Compensações tributárias

A retração pode ainda ter sido motivada pela compensação atípica de tributos, por meio da qual as empresas que alegam ter pagado uma quantia superior do que a devida de impostos pedem descontos nos pagamentos. O mecanismo contribuiu para uma diminuição de 5% na arrecadação, entre janeiro e agosto último.

No início do ano, as compensações tributárias causaram polêmica, quando a Petrobras usou o mecanismo para mudar o regime de pagamento de impostos.

Perspectiva de melhora

O coordenador da Receita Federal afirmou que o aquecimento da economia influenciará positivamente a arrecadação nos próximos meses, por conta do crescimento na lucratividade das empresas, nas vendas e na produção industrial. Ele, porém, disse não ser possível estimar quando o Fisco voltará a registrar crescimento real na arrecadação, que acumula queda real em 2009 de cerca de 6%.

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