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17/09/2009 - 14h06

Partidos de oposição se reúnem para barrar tributação da poupança

SÃO PAULO - Com o objetivo de traçar estratégias para derrubar a proposta do governo de tributação da poupança, os partidos de oposição da Câmara e Senado - PSDB, DEM e PPS - farão reunião na próxima segunda-feira (21).

"O PSDB não negocia nada que altere as regras da caderneta de poupança", disse o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), segundo a Agência Brasil.

Guerra deve se reunir na segunda com o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), para definir os instrumentos que a oposição usará para barrar o projeto do governo. Participará do encontro também o PPS.

A proposta

Os partidos da oposição se manifestaram depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o projeto de lei que prevê tributação de 22,5% nos rendimentos dos recursos acima de R$ 50 mil da caderneta de poupança deve ser enviado nesta semana ao Congresso.

A justificativa para a tributação é evitar que a queda da Selic provoque uma fuga de investidores de aplicações de renda fixa, principalmente de fundos de investimento, para a poupança, em especial por parte de especuladores.

Base do governo

Entre os governistas, há o entendimento de que a medida é necessária para conter especulação. Todos, no entanto, concordam que o projeto de lei precisa de ajustes, como o senador Francisco Dornelles (PP-SP), que acredita que o piso para tributação deveria ser de R$ 100 mil.

Para ele, deveriam ser estabelecidos mecanismos que preservem poupadores que economizaram suas reservas nessas aplicações. Um instrumento seria determinar uma data na qual os rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.

Já a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o projeto terá de ter sensibilidade social. "O que se quer evitar não é quem está aplicando agora. Não é justo que quem sempre fez um pé-de-meia seja punido junto com oportunistas que se aproveitam de um rendimento momentâneo da poupança".

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