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22/09/2009 - 15h17

Proposta de alteração do ICMS pode acabar com descontos em medicamentos

SÃO PAULO - A proposta do governo de aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado), de 38% para 65,89%, incidente sobre os medicamentos pode acabar com descontos oferecidos ao consumidor.

O alerta é do Sincofarma-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), que prevê também a quebra de muitas empresas do setor com a mudança.

De acordo com o sindicato, 33% do valor do medicamento é para pagar impostos e apenas as empresas que negociam volumes maiores têm como diminuir o impacto da elevada carga tributária da rentabilidade.

Descontos

Ainda segundo o Sincofarma, desde que foi aprovada a substituição tributária, no início deste ano, os consumidores estão desfrutando de menos descontos nas farmácias, já que os medicamentos, que têm preços regulados, não costumam ser comercializados pelo valor de tabela.

O motivo para queda é o fato de que, conforme a substituição tributária, o ICMS deve ser pago na hora em que os empresários do ramo farmacêutico fazem a compra, quando ainda nem receberam do consumidor, o que retira capital da empresa.

"Caso seja aprovada, esta diferença de imposto que o varejo terá de pagar será fatalmente retirada do desconto que é oferecido ao consumidor (...) O desconto médio está caindo no varejo e dificilmente será mantido", disse o presidente do sindicato, Natanael Aguiar Costa.

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