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25/09/2009 - 17h37

Senado não permitirá a criação da CSS nem taxação da poupança

SÃO PAULO - A CSS (Contribuição Social para a Saúde) e a taxação da caderneta de poupança para aplicações acima de R$ 50 mil não serão aprovadas pelo Senado.

A afirmação é do senador Mário Couto (PSDB-PA), que, segundo publicado pela Agência Senado, repudiou a criação de novos impostos e afirmou que o Brasil não tem problema de falta de dinheiro, mas de planejamento.

"O presidente Lula quer criar o novo imposto porque o governo gasta muito, indiscriminadamente (...) Tenho absoluta certeza de que nem a CSS nem a taxação da caderneta de poupança passarão por esta Casa", disse, em discurso nesta sexta-feira (25).

Propostas

Com o objetivo de evitar a migração de outras modalidades de investimentos para a caderneta de poupança, por conta dos cortes na taxa básica de juro, atualmente em 8,75% ao ano, o Governo decidiu propor a tributação dos rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil.

Segundo a proposta, esses rendimentos serão tributados à alíquota de 22,5% no momento em que o rendimento for depositado na conta-poupança.

No caso da CSS, nos moldes da antiga CPMF, ela prevê alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, com arrecadação permanente e inteiramente destinada para a Saúde.

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