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02/10/2009 - 13h13

Rendimento do FGTS foi 12,7% menor que a inflação entre 2000 e 2009

SÃO PAULO - Em meio às discussões sobre a possibilidade ou não de o trabalhador aplicar uma parcela do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no processo de aumento de capital da Petrobras, vem à tona uma velha discussão: a rentabilidade do fundo de garantia.

Atualmente fixado em 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), o rendimento do FGTS pode ser considerado o pior da atualidade, na comparação com outras alternativas de investimento, conforme estudo do consultor de orçamento da Câmara do Deputados, Leonardo Rolim.

De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS foi 12,7% inferior à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), no período de janeiro de 2000 a agosto de 2009.

Comparação da rentabilidade

Com a correção vigente, o saldo existente no FGTS no período analisado teria sido corrigido em 66,4%, enquanto a inflação medida no mesmo intervalo foi de 87,5%, ou seja, se o saldo inicial fosse de R$ 100, o trabalhador teria em sua conta, no final do período, R$ 166,43, quando deveria ter R$ 187,51, com a simples correção da inflação.

A poupança, uma das aplicações mais conservadoras da atualidade, acumulou, no mesmo período, uma rentabilidade de 122,16%, de acordo com o levantamento de Rolim.

FGTS x Petrobras

No período de julho de 2000 a agosto do mesmo ano, os trabalhadores puderam optar em investir até 50% do seu FGTS na compra de ações da Petrobras. Na ocasião, 310 mil trabalhadores fizeram este investimento, num total de R$ 1,7 bilhão.

De agosto de 2000 a agosto de 2009, de acordo com informações do Instituto FGTS Fácil, enquanto o rendimento do FGTS foi de 60,12%, as ações da Petrobras renderam 832,09%, proporcionando importantes ganhos aos trabalhadores que aproveitaram a oportunidade de investimento.

Sugestões

De acordo com o estudo de Rolim, "não nos parece salutar que essa diferença de tratamento entre as aplicações do FGTS e as aplicações do mercado perdure. A forma de remuneração do FGTS não pode continuar se constituindo em um mecanismo de aviltamento da poupança do trabalhador".

Segundo o levantamento, atualmente tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos dois projetos que tratam do tema (PLS 581/2007 e PLS 198/2008). Ambos trocam a TR pelo IPCA como forma de remuneração do FGTS, mas mantêm os atuais 3% ao ano de correção. Para o autor do estudo, dessa forma, é criado um problema inverso ao atual, pois o FGTS passaria a ter uma remuneração real muito elevada que o tornaria um funding muito caro para financiar a habitação.

Na conclusão do estudo, o autor faz a seguinte sugestão: "o ideal é que o ganho real do FGTS fosse um percentual da taxa de juros real básica (Selic menos IPCA ou INPC), nunca inferior a zero ou superior a 3% ao ano".

Segundo o material, "isso se faz necessário para não trazer incertezas aos mutuários do SFH, visto que se tratam de financiamentos de longo prazo que não podem ser afetados fortemente por mudanças conjunturais".

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