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05/10/2009 - 17h43

Lupi quer condicionar seguro-desemprego à presença em curso

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai apresentar uma proposta ao Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à presença obrigatória em cursos de qualificação, assim como acontece no modelo usado na Itália.

"O seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade. Este modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como também ajuda a prevenir fraudes", afirmou, ao participar de debates com empresários no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (5).

Jornada de trabalho

Na ocasião, o ministro ainda defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais na economia brasileira, que está madura para assimilar essa mudança em que "todo mundo sai ganhando".

"A verdade é que nossa legislação trabalhista, tão criticada, ajudou a reforçar o mercado interno e a imunizar nossa economia. Trabalhadores e empresários dependem um do outro, e este é um momento extraordinário para avançarmos nessa relação", explicou.

Lupi disse que concorda em debater a redução de impostos sobre a folha de pagamento, desde que o tema seja tratado com profundidade, envolvendo todos os segmentos da sociedade.

"A adoção do sistema Simples foi uma grande vitória para pequenas e médias empresas. E podemos fazer mais, especialmente para o setor produtivo, mas este não deve ser um esforço apenas do governo federal. Por que reduzir apenas os impostos federais? Vamos debater a redução dos tributos estaduais e das contribuições [dos empregadores] ao sistema S", propôs.

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