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06/10/2009 - 15h34

Assembleia de SP aprova medida que reduz em 50% preço de protetor solar

SÃO PAULO - Antes mesmo de o verão chegar, os paulistanos que gostam de pegar um sol poderão perceber uma redução de até 50% nos preços do protetor solar. Isso porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que reduz impostos do produto.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os tributos correspondem a 41,74% do preço final do protetor solar. O percentual deve diminuir com a aprovação do Projeto de Lei 523/2007, de autoria do deputado Luciano Batista (PSB).

Para vigorar, a medida precisará da sanção ou veto do governador do estado, José Serra - o que deve acontecer ainda neste mês.

Mudança de condição

Segundo a proposta, a redução advém da mudança de condição do produto - considerado hoje como item cosmético - para item de saúde. Como em produtos cosméticos incidem mais tributos que nos de saúde, a alteração deve fazer com que o preço do protetor fique cerca de 50% mais em conta.

Para o Inbravisa (Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária), o uso dos bloqueadores é uma questão de saúde pública, pois ajuda a evitar os casos de câncer de pele e diminui os gastos que o poder público tem para cuidar de quem sofre com a doença.

Para o especialista em vigilância sanitária e diretor do Inbravisa, Rui Dammenhain, mesmo com a redução do imposto proposta pela medida, os gastos do poder público ainda são altos. "Certamente outros estados brasileiros irão adotar medidas semelhantes e quem ganha com isto é a saúde das pessoas", afirmou Dammenhain, por meio de nota.

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