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06/10/2009 - 12h54

Câmara realiza mais um debate sobre o setor de cartões de crédito

SÃO PAULO - O setor de cartões será tema de mais um debate na Câmara dos Deputados. Na próxima quinta-feira (8), as comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizarão audiência pública para discutir o segmento. Regulação da atividade e concentração do mercado serão os pontos mais discutidos.

Foram convidados o presidente da Visanet Brasil, Rômulo De Mello Dias; o presidente da Redecard, Roberto José Maris de Medeiros; o integrante da Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), César Costa Alves De Mattos; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; e o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamentos do Banco Central, José Antônio Marciano.

Custos do setor são altos

Para o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a concentração do segmento nas mãos de poucas empresas têm consequências que precisam ser analisadas. Campos lembra que as bandeiras Visa e Mastercard concentram 90% do setor de cartões e, por conta disso, pediu a realização do debate.

Segundo o parlamentar, o segmento de cartões do País é um dos mais caros do mundo. Ele alega que o próprio BC identificou problemas em relação à cobrança de tarifa de intercâmbio - paga pelos credenciadores aos bancos emissores -, apontando que o preço estabelecido pela bandeira internacional ignora as condições do mercado interno e a realidade brasileira.

Diante desse cenário, não faltam críticas feitas pelo parlamentar ao Governo. "Se nos Estados Unidos, onde esse mercado pratica custos bem mais baixos do que no Brasil, o presidente Obama declara guerra aos abusos cometidos pelo segmento, é da maior relevância que as autoridades brasileiras, com a participação do Congresso Nacional, reposicionem-se e discutam os novos patamares de atuação para o segmento de cartão de crédito no Brasil", afirmou, de acordo com a Agência Câmara.

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